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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BNDES destinará R$ 10 bi em crédito a empresas taxadas em menos de 50% pelos EUA

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (22) que o banco vai coordenar a parte de concessão de crédito do Plano Brasil Soberano, programa do governo para responder às tarifas impostas pelo Governo dos Estados Unidos ao Brasil. Ele anunciou que vai destinar R$ 10 bilhões em crédito para empresas taxadas em menos de 50%.
Segundo ele, a prioridade neste momento é oferecer crédito incentivado para todas as empresas que tiveram prejuízo por causa do tarifaço.

“Quem perdeu mais de 5% de seu faturamento por tarifaço é prioridade desse processo. Vamos garantir para MPMEs [pequenas e médias empresas]. Estimamos R$ 22 bilhões de garantias. O BNDES vai destinar R$ 10 bilhões em crédito para empresas que foram taxadas em menos de 50%”, disse o executivo, ressaltando que o crédito para empresas taxadas em menos de 50% não terá as mesmas condições das linhas para quem teve taxação maior.

Ao todo, o governo brasileiro vai disponibilizar R$ 30 bilhões para garantir financiamentos às empresas afetadas pelo tarifaço. Terão acesso aquelas cujo valor das exportações aos Estados Unidos sujeito à tarifa de 50% represente ao menos 5% do faturamento bruto.

Também poderão acessar os recursos empresas com impacto igual ou superior a 5%. Elas podem recorrer à linha Giro Diversificação e à garantia do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), no caso das MPMEs.

As que tiveram impacto igual ou superior a 20% podem acessar todas as linhas e as garantias do FGI PEAC e do FGO (Fundo Garantidor de Operações), também para MPMEs.

Perguntas e Respostas

Qual é a principal ação do BNDES em relação às tarifas impostas pelos EUA?

O BNDES, sob a coordenação de Aloizio Mercadante, vai destinar R$ 10 bilhões em crédito para empresas que foram taxadas em menos de 50% devido às tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Qual é o objetivo do crédito disponibilizado pelo BNDES?

O objetivo é oferecer crédito incentivado para todas as empresas que sofreram prejuízos em decorrência do tarifaço, priorizando aquelas que perderam mais de 5% de seu faturamento.

Quais empresas terão acesso ao crédito do BNDES?

Terão acesso ao crédito as empresas cujo valor das exportações aos Estados Unidos, sujeito à tarifa de 50%, represente pelo menos 5% do faturamento bruto. Além disso, empresas com impacto igual ou superior a 5% também poderão acessar os recursos.

Qual é o valor total que o governo brasileiro destinará para financiar as empresas afetadas?

O governo brasileiro vai disponibilizar um total de R$ 30 bilhões para garantir financiamentos às empresas afetadas pelo tarifaço.

Fonte: R7

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