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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BNDES atinge R$ 10 bilhões de crédito aprovado para o Plano Safra 2025/26

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O BNDES alcançou R$ 10 bilhões em aprovações de crédito do Plano Safra 2025/2026. Os recursos começaram a ser disponibilizados em 17 de julho. A aprovação envolveu recursos equalizados dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) – dentre os quais destacam-se o Pronaf, o Pronamp, o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) – e do BNDES Crédito Rural (R$ 812 milhões).

Nas linhas de custeio, abertas no dia 17, foram consumidos R$ 2,68 bilhões; e nas de investimentos em instalações e máquinas, abertas no dia 24, foram aprovados R$ 7,37 bilhões. Dos recursos aprovados, R$ 9,1 bilhões foram para agricultores familiares, micro, pequenas e médios produtores rurais e cooperativas. Foram recebidas 39 mil operações, sendo 24 mil para investimento, por meio de 24 agentes financeiros credenciados, em mais de 20 linhas de financiamento. Cerca de 70% (R$ 6,9 bilhões) dos recursos foram operados por bancos cooperativos e cooperativas de crédito.

Esse modelo de operação, por meio de instituições parceiras, permite uma distribuição descentralizada de recursos por todo o país, chegando a 93% dos municípios brasileiros, facilitando o desenvolvimento e a execução da política pública de apoio ao setor.

“Esse desempenho mostra a alta demanda por recursos e a capacidade do BNDES em atender, com agilidade e eficiência, este setor que é um dos principais motores do desenvolvimento econômico. Em 2025, sob orientação do presidente Lula, o orçamento disponibilizado para o BNDES no Plano Safra foi o maior registrado, um total de R$ 70 bilhões. São recursos que atendem grandes e pequenos agricultores e mostram o nosso compromisso com o setor agropecuário sustentável e inovador. Dos R$ 10 bilhões aprovados até agora, cerca de R$ 3,3 bilhões foram para a agricultura familiar”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

RCURSOS

No Plano Safra 2025/2026, o banco vai disponibilizar R$ 70 bilhões para financiar investimentos da agricultura brasileira, no período entre o dia 01 de julho de 2025 e 30 de junho de 2026. O montante é o maior orçamento já disponibilizado pelo Banco ao setor agropecuário, 5% acima do valor do Plano Safra anterior e 180 % maior que o disponibilizado pelo BNDES no Plano Safra 22/23.

Serão R$ 39,7 bilhões em recursos equalizáveis que poderão ser acessados por meio de Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF), um incremento de 19% em relação ao ano anterior. Tais programas contam com prazos, taxas e orçamentos determinados.

Deste montante, serão R$ 26,3 bilhões para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 8,5% e 14% ao ano, e R$ 13,4 bilhões para pequenos produtores da agricultura familiar, com juros entre 0,5% e 8% ao ano.

Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 9 programas, entre eles, Moderfrota, Pronamp, Renovagro, Inovagro, Proirriga, Prodecoop e PCA. Já para a agricultura familiar, o BNDES opera com diferentes linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Plano Safra 2025/2026 serão destinados R$ 13,4 bilhões para o Pronaf, aumento de 9% em relação ao montante operado pelo BNDES no Plano Safra anterior.

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