Após o governador Eduardo Leite (PSD) anunciar o início da concessão do bloco 1 de rodovias e o edital de concessão do bloco 2, os deputados de oposição tanto à direita quanto à esquerda já começaram suas investidas contra.
Nesta terça-feira, em coletiva de imprensa onde as concessões foram detalhadas, o governo defendeu o repasse como a única maneira de garantir que as rodovias estaduais recebam os investimentos no montante previsto (cerca de R$ 6 bi cada bloco). Sobre o uso de recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs) nas concessões, Leite argumentou que as estradas de ambos os blocos precisam de obras de resiliência e reconstrução.
Ao longo da quarta-feira, parlamentares aproveitaram para abordar o assunto durante a sessão da comissão de Economia, visto que, à tarde, a pauta foi tomada pela megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em mais de 120 mortos.
Em fala, Halley Lino (PT) relembrou a análise do Tribunal de Contas (TCE-RS) sobre o bloco 2. “A gente precisa se dar conta do que está acontecendo. O TCE apontou mais de 50 ilegalidades, o governo rebateu 15. E ainda há mais de 30 itens a serem desconstituídos”, disse.
Segundo o deputado, o problema não é a concessão em si, mas a forma como o processo está sendo conduzido. “O problema é que está caro. É muito dinheiro público, a forma de remuneração está errada e as pessoas vão pagar caro.”
Na mesma oportunidade, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PP) reforçou a tese de que o problema não é o repasse à iniciativa privada, mas os moldes em que está sendo feito. “O que estamos vendo é algo imposto, truculento, sem diálogo e sem transparência. Não sabemos qual é o verdadeiro objetivo por trás dessas concessões, mas temos certeza de que o interesse público não é o foco”, criticou.
“A base de uma concessão é o investimento privado para viabilizar um serviço que o governo não consegue prestar. O empresário aplica seus recursos, assume o risco e, ao longo do tempo, recupera o investimento por meio da cobrança de pedágio. No caso dos blocos 1 e 2, o governo está entregando dinheiro público a uma empresa privada que terá três anos para iniciar as obras, contará com recursos de pedágio e não assumirá risco algum. É um modelo completamente distorcido”, reforçou Lorenzoni.
As discussões continuaram nesta quinta-feira, desta vez na tribuna. Para o líder da bancada do PT, Miguel Rossetto, a concessão, da forma como está proposta, resultará em problemas econômicos para o Estado, visto que os pedágios devem encarecer o custo logístico. “Inviabiliza aquilo que mais queremos para o Rio Grande, que é o crescimento econômico”, afirmou, após classificar Leite como o “rei dos pedágios”.
“Se o governador Antônio Britto entrou para a história como o governador dos pedágios, com 31 pedágios, Eduardo Leite, com 58, assume o reinado. É o rei dos pedágios. Pedágios caros e injustificáveis”, destacou.
Em seguida, o deputado do Podemos, Cláudio Branchieri, que já está de malas prontas para migrar para o PL, deu gás a parte das acusações feitas por Rossetto. “Não concordamos 100% no assunto, mas concordamos 90%”, disse o deputado, que normalmente é frontalmente contrário aos parlamentares de esquerda.
Fonte: Correio do Povo
