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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Reunião do Copom inicia na manhã desta terça como expectativa de novo corte de juros

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Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central inicia na manhã desta terça-feira, 28, uma nova reunião para discutir a composição da taxa Selic e se repetirá a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 25 pontos percentuais verificado no último encontro, para 14,50%. O foco, porém, não estará nas decisões em si, que já são amplamente antecipadas, mas nos comunicados e nas coletivas de imprensa dos presidentes dos respectivos bancos centrais. A questão central é a mesma desde o início de março: os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a inflação e a atividade econômica global, sob o risco de estagflação — cenário que combina atividade econômica fraca com inflação elevada — nas projeções mais adversas.

Por ora, os bancos centrais adotaram a postura de “esperar para ver”, classificando a disparada do petróleo — e de outros insumos, como fertilizantes e matérias-primas industriais — como choque de oferta de natureza temporária. O que determinará a extensão desse choque sobre a inflação global, e num segundo momento sobre a atividade econômica, é a duração do conflito e, consequentemente, o tempo que o estreito de Ormuz permanecerá fechado — rota marítima por onde passa cerca de 20% do fluxo petrolífero mundial e parcela relevante da oferta de fertilizantes para a agricultura mundial.

“O Copom deve ressaltar novamente as incertezas do cenário externo, argumentando que a margem acumulada de restritividade permite dar continuidade à calibração gradual da política monetária. Por calibração entende-se a manutenção da taxa em patamar restritivo — ou seja, acima da taxa neutra, aquela que sustenta o crescimento econômico sem pressionar a inflação —, porém em nível menor. O principal desafio do Copom é a desancoragem das expectativas de inflação, já reconhecida publicamente pelo diretor de Política Monetária, Nilton David, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que manifestou preocupação com a elevação das projeções para 2028”, diz Leandro Manzoni, analista da plataforma Investing.com.

Na terça-feira, a prévia da inflação de abril — o IPCA-15 — deve registrar alta próxima a 1% no mês, puxada por combustíveis e alimentos in natura. Além desses componentes, a inflação de serviços seguirá em foco: embora mostre alguma desaceleração na margem e no acumulado de 12 meses, deve permanecer acima do limite superior de tolerância de 1,5 ponto percentual acima do centro da meta de 3% ao ano. No comunicado do Copom, três elementos merecem atenção especial: ● a projeção de inflação no horizonte relevante; ● a atualização do balanço de riscos, que se mantém inalterado há algumas reuniões, embora a mudança de cenário já justifique a introdução ou o remanejamento de fatores de alta e de baixa; ● e a sinalização sobre os próximos passos. O mais provável é que o Copom adote postura data-dependent, sem antecipar decisões futuras, possivelmente sinalizando, de forma indireta, que o conflito reduziu o espaço para cortes maiores, o que seria lido pelo mercado como comunicado de tom mais hawkish.

ENTENDA A SELIC

A taxa básica de juros é uma forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. Ela serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, perto da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando os juros básicos são reduzidos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

A Selic é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais. É a taxa Selic que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo em empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

(*) Com R7 e Investing.com

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