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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Copom reduzirá Selic para dar credibilidade ao ciclo de cortes, observa FecomercioSP

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduzirá a taxa Selic, que define os juros básicos do País, em 0,25 ponto porcentual (p.p.), nessa reunião que acaba hoje. Não se trata, porém, de uma reação natural à melhoria do cenário econômico, mas, antes disso, sinal do comprometimento do órgão em estabelecer credibilidade ao ciclo de queda iniciada no último encontro. O cenário foi traçado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). No entanto, se em função do ambiente macroeconômico, talvez a decisão fosse outra.

Segundo análise da federação, a inflação do País está em 4,1% no acumulado dos 12 meses, acima da meta de 3%, o que fica ainda mais grave considerando a aceleração permanente dos preços de um setor vital à economia: os Serviços (6% ao ano). O mercado já percebeu essa volatilidade e tem trabalhado com um IPCA de 4,86% em 2026, o que seria uma taxa acima do teto da meta estabelecida pelo BC (4,5%).

Até mesmo a projeção de 2027 (4%) está acima da meta. Frente a um horizonte desancorado como esse, o BC não tem margem para cortar os juros de forma mais célere e profunda — ou afetaria ainda mais os preços. Entra nessa conta, ainda, a guerra do Irã, Estados Unidos e Israel, cujos efeitos — com o fechamento do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico — estão sendo percebidos, sobretudo, pelo mercado internacional de petróleo (o canal é um caminho de cerca de 20% do óleo bruto produzido no mundo). O preço do barril de petróleo brent (óleo bruto de alta qualidade), por exemplo, subiu para acima dos US$ 110 em abril, em meio aos bloqueios do estreito pelo conflito

Há um terceiro elemento em jogo: as contas públicas, garante a Fecomércio SP. Frágeis, sem nenhum tipo de avanço concreto para um controle estrutural e com despesas obrigatórias em franco crescimento, exigem que o BC tenha algum manejo, o que acontece por meio de juros altos. Na verdade, está claro que o órgão só terá uma postura mais forte de aprofundar o ciclo de cortes da Selic quando o governo tiver o compromisso claro de promover equilíbrio fiscal. Como é praxe que, em anos eleitorais, o contrário disso aconteça (o governo de ocasião sobe os gastos para tentar vencer nas urnas), a autoridade monetária não tem outra chance senão manter a Selic elevada.

Uma expectativa da FecomercioRS, inclusive, é de ver a taxa Selic alta por mais tempo do que o mercado esperava, terminando o ano na casa dos 13%. É importante dizer que essa projeção passará por reuniões do Copom sem sinal de cortes. Para a Entidade, os juros só vão cair com um ajuste fiscal consistente. Sem isso, o Brasil viverá em uma economia de juros altos e incertezas, além dos custos para empresas e consumidores.

ENTENDA A SELIC

A taxa básica de juros é uma forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. Ela serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, perto da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando os juros básicos são reduzidos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

A Selic é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais. É a taxa Selic que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo em empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

(*) Com R7 e Investing.com

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