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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Banco Central vai justificar em carta estouro da meta de inflação pela segunda vez neste ano

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá justificar o estouro da meta da inflação em carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela segunda vez neste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de junho, que mede a inflação oficial do país, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 10, e deverá ficar pelo sexto mês seguido acima do teto da meta, que é de 4,5%.

O valor da meta estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, podendo variar entre 1,5% e 4,5%. Galípolo, que assumiu o comando do BC no começo deste ano, já enviou uma carta em janeiro para justificar o estouro da meta de 2024, que fechou em 4,83%.

No entanto, a partir deste ano, mudou o sistema de intervalo. Antes, era anual, chamado ano-calendário. Agora passou a comparar a inflação acumulada em 12 meses, apurada mês a mês, chamado “meta-contínua”. Com isso, toda vez que o índice completa seis meses consecutivos acima da meta, o BC deve justificar em carta.

“Na prática, isso significa que o Banco Central terá de emitir uma nota no seu Relatório de Política Monetária e uma carta aberta ao Ministério da Fazenda detalhando por que a inflação fugiu do intervalo e o que será feito para corrigir o rumo”, afirma Fabricio Tonegutti, especialista em direito tributário e diretor da Mix Fiscal.

Para controlar a inflação, o BC tem aumentado a taxa básica de juros, a Selic, desde setembro de 2024. Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em junho, a Selic atingiu 15%. “A mensagem da autoridade monetária tem sido clara: enquanto a inflação não mostrar trajetória firme de convergência para 3%, não há espaço para cortes duradouros de juros. Isso significa que planos de estímulo ao crescimento terão de conviver com uma política monetária restritiva no curto prazo”, acrescenta Tonegutti.

PREVISÃO

Para Gustavo Sung, economista chefe da Sung Research, a expectativa é de uma alta mensal de 0,26% para o IPCA de junho, com o acumulado de 12 meses atingindo o patamar de 5,37%. Já a Warren Investimento projeta alta de 0,17% no mês, equivalente a 5,24% em 12 meses. A expectativa dos analistas da Warren é que a inflação feche 2025 5% e só volte para o teto da meta em 2026. O IPCA-15, que é a prévia da inflação, desacelerou em junho, em 0,26%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,06% e, em 12 meses, de 5,27%.

Prévia da inflação oficialLuce Costa/Arte R7

“Nosso olhar estará sobre alguns itens como, por exemplo, o grupo habitação, por conta da mudança da bandeira tarifária que deve pesar no IPCA de junho, mas, em contrapartida, nós teremos efeitos do reajuste em 5,6% para baixo no preço da gasolina realizado no início do mês pela Petrobras”, afirma Sung.

Para ele, haverá uma melhora na margem dos índices de inflação, como visto no IPCA-15. O economista chefe da Sung Research explica que o preço dos alimentos, que impactou de forma relevante, principalmente no início de ano, a inflação, e a atividade econômica, puxada pelo mercado de trabalho resiliente, com massa salarial em recordes históricos, taxa de desemprego também uma das menores da série, contribuem para termos ainda uma economia resiliente, que impacta diretamente nos preços de serviços, muito correlacionados, por exemplo, com os salários.

“Como nós temos ainda um hiato do produto positivo, uma economia ainda resiliente, isso mantém a inflação acima da meta”, avalia Sung.

O câmbio no final do ano para esse início de ano também foi um fator importante, mas agora passou a ter um menor repasse cambial para custos de produto dos produtores de bens industriais e bens agrícolas. Para Fabricio Tonegutti, o estouro da meta pelo sexto mês consecutivo escancara os desafios macroeconômicos atuais do Brasil.

“O momento pede coordenação – uma sintonia fina entre o Banco Central, mantendo o rigor técnico, e o governo, ajustando sua política fiscal, para que ambos caminhem na direção de entregar ao país uma inflação baixa e estável, dentro da meta, nos próximos anos”, afirma o especialista em direito tributário.

META

Todo mês, a inflação acumulada em doze meses é comparada com a meta e seu intervalo de tolerância. Assim, a verificação não fica mais restrita ao mês de dezembro de cada ano. “A utilização desse período evita a caracterização de descumprimento em situações de variações temporárias na inflação. Esse é o caso, por exemplo, de um choque em preços de alimentos que faça com que a inflação fique fora do intervalo de tolerância por apenas alguns meses”, afirma o BC, em nota .

No Brasil, a meta para a inflação e o índice de preços utilizado são definidos pelo Conselho Monetário Nacional e cabe ao Banco Central adotar as medidas necessárias para alcançá-la. O índice de preços defi​nido é o IPCA, calculado pelo IBGE. O CMN também define um intervalo de tolerância ao redor da meta de inflação, que funciona como uma referência para a caracterização de seu cumprimento ou não. A meta é considerada descumprida se a inflação ficar fora do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos.

(*) com R7

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