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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Avós da Praça de Maio encontram 140° neto sequestrado pela ditadura

Foto: Télam/Archivo

A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta semana, em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que governou o país de 1976 a 1983.

Trata-se de um homem nascido em 17 de abril de 1977, no centro clandestino La Escuelita, na cidade de Bahía Blanca, a 630 quilômetros da capital. Ele é filho de Graciela Alicia Romero e Raúl Eugenio Metz, dois militantes contra o período autoritário que até hoje constam como desaparecidos. O filho de ambos, agora descoberto, nasceu em cativeiro na província de Neuquén.

“Com a restituição do neto 140 confirmamos, mais uma vez, que nossos netos e netas estão entre nós e que, graças à perseverança e ao trabalho constante desses 47 anos de luta, continuarão aparecendo. O apoio da sociedade, que segue fornecendo informações sobre possíveis filhos e filhas de pessoas desaparecidas e acolhendo quem tem dúvidas sobre sua origem, demonstra que essa busca não pode ser solitária”, informou a Avós da Praça de Maio, em comunicado oficial.

Os detalhes do caso também foram informados durante uma coletiva de imprensa, com participação da presidente da entidade, Estela de Carlotto, que tem 94 anos.

A saga pela restituição desse neto começou desde o primeiro momento do desaparecimento, quando as famílias Metz e Romero buscaram por Graciela, Raúl e o bebê. Liderados inicialmente pelos pais de Graciela e Raúl, a luta seguiu graças à filha do casal e irmã mais velha do homem reencontrado, Adriana.

A partir de uma informação recebida anonimamente pelas Avós, iniciou-se uma investigação que passou a ser realizada em conjunto com a Comissão Nacional pelo Direito à Identidade (CoNaDI) e a Unidade Especializada para Casos de Apropriação de Crianças durante o Terrorismo de Estado (UFICANTE).

Esse trabalho conjunto permitiu reforçar a hipótese de uma possível apropriação, reunir a documentação necessária e aprofundar o caso. Em abril deste ano, com a finalização dessa etapa, a CoNaDI entrou em contato com o possível neto para lhe apresentar todas as informações reunidas. Ele então aceitou ir ao Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG) e fornecer sua amostra de DNA, que foi comparada com as famílias que buscam seus netos.

Finalmente, na última sexta-feira (4), o BNDG comunicou à CoNaDI o resultado do teste de DNA, e a Comissão informou ao homem que, de fato, tratava-se de um caso de apropriação e que seu perfil genético correspondia ao da família Metz Romero.

“Durante o final de semana, ambas as famílias foram notificadas, o que hoje nos permite comunicar ao público que encontramos o neto 140. Cada restituição revela de forma irrefutável que a ditadura executou um plano de extermínio, que cometeu um genocídio. Cada neto confirma que o Estado terrorista sequestrou pessoas, as manteve ocultas em Centros Clandestinos de Detenção sob tortura, as assassinou e fez desaparecer seus corpos. Que nesses campos de concentração existiam maternidades clandestinas, onde mulheres como Graciela Romero deram à luz em condições desumanas. Que houve um plano sistemático de apropriação de menores, condenando essas crianças a viverem na mentira e suas famílias biológicas a buscá-las indefinidamente”, destacou a entidade, em nota.

Sob intervenção do governo de Javier Milei, o Banco Nacional de Dados Genéticos perdeu autonomia administrativa e financeira por decisão recente do presidente argentino, em decreto federal. A medida tem sido alvo de críticas por organizações de defesa dos direitos humanos.

Ditadura

Tida como uma das mais autoritárias das Américas, a ditadura da Argentina foi responsável por perseguições, sequestros, torturas e assassinatos que vitimaram mais de 30 mil pessoas.

Uma das políticas sistemáticas desse período foi justamente o sequestro e roubo de bebês de mães militantes políticas que estavam presas em centros clandestinos de tortura.

Essas crianças eram então repassadas para adoção por outras famílias, muitas das quais ligadas a militares. A Avós da Praça de Maio estima que ainda existam pelo menos 300 casos de sequestro de crianças jamais elucidados, e os movimentos de mães e avós emergiram dessa busca por verdade e justiça, tornando-se referência na luta por direitos humanos no país.

Foto: Agência Brasil

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