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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Audiência sobre a concessão do bloco 2 deve ter presença do governo do RS

Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini / Divulgação

Pela primeira vez, o governo gaúcho deverá participar de uma das audiências públicas feitas para tratar da concessão das rodovias do bloco 2 na Assembleia Legislativa. A presença de um ‘time de peso’ do Palácio Piratini foi confirmada pelo deputado Miguel Rossetto (PT), proponente da audiência a ser realizada na comissão de serviços públicos, e que teve sua data remarcada para a próxima quinta-feira, 3, às 10h.

A informação foi confirmada pela Casa Civil, que não precisou, contudo, a data em que o encontro ocorrerá, nem os integrantes que devem comparecer, visto a imprecisão de agendas.

Na proposição de Rossetto, o convite foi feito para os secretários Pedro Cappeluppi, responsável pela pasta da Reconstrução encarregado do edital do bloco 2; Juvir Costella, da pasta do Transporte; e para o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

O objetivo do deputado é detalhar as informações que embasam a concessão, como o custo de capital, a taxa de retorno e o estudo de tráfego. Segundo Rossetto, todos esses dados não foram disponibilizados pelo Piratini.

A reunião estava prevista para esta quinta-feira, mas teve de ser adiada porque a comissão irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta tem urgência uma vez que precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.

Convocação fica em segundo plano

Enquanto isso, o deputado Paparico Bacchi (PL) mantém em stand by o seu requerimento para convocação de Capeluppi na comissão de economia. O objetivo é semelhante ao do convite de Rossetto, prestar informações sobre a concessão.

Uma convocação, contudo, diferente do convite, exige a presença obrigatória do secretário de estado.
Quando o requerimento foi apresentado na comissão, na última sessão, deputados do governo retiraram quórum, impedindo que fosse votado.

Audiências anteriores

Em abril deste ano, uma audiência na comissão de Economia proposta pelo deputado Cláudio Branchieri (Podemos) o governo foi convidado, mas não compareceu. Também ocorreram outras audiências no Interior propostas por deputados sobre o mesmo tema nas quais integrantes do Executivo não compareceram.

Ao mesmo tempo, o governo do Estado promoveu, em janeiro, três audiências públicas na região abrangida pelo bloco 2.

Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo

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