A audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e da Lei de Ocupação do Solo (LUOS), marcada para o dia 9 de agosto (sábado), já conta com 1.029 inscritos. O evento será realizado no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685, Parque Farroupilha), com capacidade para três mil pessoas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto neste link (clique aqui). Além disso, contribuições podem ser enviadas pela internet até a mesma data, no site oficial da revisão do Plano Diretor.
O evento começará com o credenciamento, das 9h às 11h, para acessar o auditório. A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h. O intervalo para o almoço ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h30, com as considerações finais.
Para garantir a segurança e o bom andamento da audiência, algumas regras serão seguidas no Auditório Araújo Vianna. Será proibida a entrada com instrumentos barulhentos (como apitos e similares), bebidas alcoólicas ou alimentos não permitidos pela organização. Os participantes poderão levar garrafas de água, chimarrão, frutas ou barras de lanche individual. Faixas e cartazes também serão permitidos, desde que sem mastros ou estruturas rígidas.
A prefeitura disponibilizará água mineral no local e os bares e pontos de alimentação do auditório estarão em funcionamento.
Participação
A audiência pública marca o encerramento do ciclo de debates iniciado em 2019, que serviu de base para a formulação da revisão do Plano Diretor, instrumento que orientará o crescimento urbano de Porto Alegre nos próximos anos. Após a audiência, a proposta será encaminhada para análise na Câmara de Vereadores.
O secretário do meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade da Capital, Germano Brehmm, disse que o engajamento dos porto-alegrenses é fundamental para legitimar a proposta. “O processo participativo, de uma forma geral, consolida uma legislação para que não seja um projeto de um governo, de uma gestão, mas seja de um povo estruturado, um projeto de cidade. E para ser um projeto de cidade, a gente tem que ter uma ampla participação”, avaliou Brehmm.
O processo de revisão do Plano Diretor envolveu a participação ativa da população em diversas etapas e formatos. Desde 2019, foram contabilizadas mais de 6 mil participações, abrangendo: nove oficinas temáticas territoriais nas Regiões de Planejamento (2019); 15 exposições interativas em 2022, realizadas nas Regiões de Planejamento e em eventos tradicionais da cidade; consultas públicas, seminários, duas conferências de três dias cada e sete oficinas temáticas; 140 reuniões de grupos de trabalho e mais de 20 encontros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial.
Fonte: Rádio Guaíba
