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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Audiência pública debate concessão das ferrovias do Sul

Crédito: Freepik

Acontece nesta quarta-feira, 29, a audiência pública que discute a perspectiva do transporte ferroviário da Malha Sul, que compreende a linha férrea do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O atual contrato de concessão com a Rumo termina em março de 2027. O encontro em Porto Alegre é o terceiro de uma séria que começou em Brasília (dia 16/07), em Curitiba nesta segunda-feira, e Florianópolis (31/07).

Recentemente, a Federasul organizou um encontro Tá na Mesa o secretário nacional de Transporte Ferroviária, Leonardo Ribeiro, o secretário estadual de Logística e Transportes do RS, Clóvis Magalhães, e do secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral, quando houve um alerta que poderá ocorrer uma extensão contratual durante a transição da atual concessionária com a vencedora do leilão.

Mesmo encerrado em meados de 2025, Magalhães e Amaral citaram que o relatório final do GT não havia sido disponibilizado aos estados. Além do estudo, outros documentos considerados fundamentais para análise do projeto pelas pastas não puderam ser acessados por estarem resguardados por “sigilo empresarial”. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, chegou a propor um encontro antes da audiência para debater o tema e ter o acesso ao relatório, o que não aconteceu.

O secretário de Logística e Transportes do RS, Clóvis Magalhães, ao analisar o projeto inicial do ministério, aponta que o modelo, em fez de expandir a malha, propõe uma redução na linha férrea. Entre as críticas feitas pelo representante gaúcho no encontro, está a previsão do projeto em desativar, até 2030, trechos como Cruz Alta-Ijuí e Ijuí-Santo Ângelo, além de não considerar reconexão da malha até Passo Fundo, regiões consideradas essenciais para a produção agrícola e industrial no RS.

No novo projeto, está prevista a utilização de 2 mil quilômetros da malha gaúcha, 47% a menos que na concessão original. Para ele, a proposta não traz melhorias de traçados ou de operação, mas apenas a recuperação de parte do trecho sucateado pela atual concessionária. “Hoje, o Rio Grande do Sul é um cemitério de vagões. O modelo que está proposto não atende as necessidades do Estado”, concluiu Magalhães.

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