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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Atendimento de delegados de sobreaviso a feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, chama atenção

Delegados atendem ocorrência de feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre - Foto: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba
Delegados atendem ocorrência de feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Foto: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba

O feminicídio de Priscila Rosa da Silva, 41 anos, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, chama atenção por sua brutalidade e, também, devido ao atendimento que recebeu da Polícia Civil. Ela foi baleada pelo ex-companheiro, Eduardo Lopes dos Santos, 44, também morto, após atentar contra si, pelas 22h15min de domingo (9).

No caso, ao invés de plantonistas, como esperado, delegados em regime de sobreaviso atenderam a ocorrência. Em outras palavras, seu deslocamento ao local do crime, apesar de previsto em lei, é prática incomum, sendo o serviço, em geral, feito por uma equipe de comissários, inspetores e escrivães.

Em vigor por decreto, desde 2025, o sobreaviso da Polícia Civil é o período em que servidores ficam à disposição da administração pública, fora do horário de expediente, aguardando eventual convocação. Assim, devem estar acessíveis e disponíveis, conforme escala previamente definida.

A remuneração adicional por hora é calculada em um terço do valor da hora extra. Logo, cada delegado de sobreaviso recebe, em média, aproximadamente R$ 4,3 mil. Além disso, o valor é recebido mesmo quando esses não se deslocam ao local do crime junto aos agentes, ou seja, em boa parte das vezes.

Veja vídeos do atendimento

Delegados após feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Vídeo: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba
Imóvel de vítima feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Vídeo: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba

Vítima tinha medida protetiva

Priscila Rosa da Silva e Eduardo Lopes dos Santos permaneceram juntos por 19 anos, mas estavam separados há seis meses. Ela tinha Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor contra o ex. Todavia, na data do crime, ele escalou o portão da casa dela, arrombou a porta e executou-a, na presença da mãe.

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Fonte: Marcel Horowitz

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