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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Assembleia Legislativa oficia Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Câmara de Porto Alegre foi palco de tumulto no dia 15 de outubro – Foto : Ricardo Giusti

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pediu providências sobre o conflito entre agentes da Guarda Municipal e manifestantes, ocorrido em quinze de outubro, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ao menos seis pessoas ficaram feridas na confusão. Entre elas, vereadores e o deputado estadual Miguel Rosseto, do PT.

Na ocasião, o projeto de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos estava em pauta. O texto autoriza a prefeitura da Capital a conceder à iniciativa privada os serviços públicos de saneamento básico.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, Rosseto foi agredido e atingido por disparos de balas de borracha, que o submeteram a sério risco de integridade física.
Pepe destacou que, além da Câmara, ofícios foram encaminhados à prefeitura e ainda ao Ministério Público.

Após uma semana do conflito, o texto volta à pauta da Câmara nesta quarta-feira, a partir das duas da tarde. A presidência da casa estabeleceu um protocolo de segurança para dias que considera atípicos, com medidas similares às adotadas no dia em que se deu a confusão.

O documento limita a capacidade do parlamento a duzentos e vinte e oito visitantes e restringe o acesso aos portões.

*Rádio Guaíba e Correio do Povo

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