O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou nesta terça-feira (30) o reajuste da tarifa da travessia hidroviária de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte. Operada pela TransNorte, a nova tarifa passa a ser de R$ 6,75 e passa a valer a partir da publicação da decisão no Diário Oficial. A defasagem acumulada durante a suspensão do processo será compensada no próximo reajuste.
A decisão só foi possível após a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul (Metroplan) enviar à agência o cronograma para a licitação definitiva do serviço. O documento, entregue na última semana, prevê a publicação do edital em janeiro de 2027. No dia 15 de junho, o Conselho da Agergs havia suspendido a análise do reajuste por falta desse planejamento. Como a operação ocorre hoje sob autorização precária, a agência condicionou a retomada à apresentação do calendário, para dar mais segurança jurídica ao serviço e aos investimentos futuros.
Para o conselheiro-presidente da Agergs, Marcelo Spilki, o cronograma destrava uma demanda antiga da região Sul. “A apresentação do cronograma pela Metroplan representa um passo concreto para a realização da licitação definitiva da travessia. Trata-se de uma demanda histórica da região, que proporcionará maior segurança jurídica, estimulará investimentos e contribuirá para a melhoria da qualidade do serviço prestado aos usuários”, afirmou.
Além do reajuste, o Conselho determinou que a TransNorte reforce a manutenção preventiva das embarcações para reduzir riscos a passageiros e tripulantes e cumprir integralmente as exigências da agência. Também foi aprovada a recomendação para que a Metroplan crie um Conselho de Usuários da travessia, com o objetivo de ampliar a participação da população nas discussões sobre a prestação do serviço.
Fonte: Rádio Guaíba
