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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Após defender exploração de petróleo, Lula abre sessão sobre transição energética nesta sexta

Lula abriu cúpula de líderes nessa quinta. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre nesta sexta-feira (7) o segundo e último dia da Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA). O encontro antecede a conferência oficial sobre mudanças climáticas, que começa na próxima segunda (10) e se estende até 21 de novembro.

Pela manhã, a agenda prevê a continuidade da plenária geral iniciada na quinta (6).

À tarde, estão marcadas as segunda e terceira sessões temáticas, voltadas à transição energética, ao Acordo de Paris, às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e ao financiamento climático. Lula fará os discursos inaugurais de todas as sessões.

A primeira fala abordará a transição energética, processo que busca substituir gradualmente combustíveis fósseis, como o petróleo, por fontes renováveis e sustentáveis, como solar, eólica e hídrica. O tema contrasta com as recentes declarações do presidente em defesa da exploração de petróleo na Amazônia.

Agenda oficial desta sexta (7)

  • 8h às 10h – Chegada dos líderes à Zona Azul
  • 10h às 10h30 – Foto de família
  • 10h30 às 18h – Continuação da plenária geral
  • 11h às 13h – Sessão Temática 2 – Transição Energética
  • 16h às 18h10 – Sessão Temática 3 – 10 anos do Acordo de Paris: NDCs e Financiamento

Contradições entre discurso e prática

Durante o discurso de abertura, na quinta-feira, Lula defendeu uma aceleração global na transição energética.

“Acelerar a transição energética e proteger a natureza são as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global. Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”, declarou.

Apesar do apelo, a posição contrasta com declarações dadas dois dias antes. Na terça (4), em entrevista a agências internacionais, Lula afirmou não querer ser visto como um “líder ambiental” e defendeu a exploração de petróleo na Amazônia, aprovada pelo Ibama em 20 de outubro.

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