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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Apesar de exceções, 25% das exportações de minérios serão taxadas

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O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que 75% dos minérios exportados para os Estados Unidos entraram na lista de exceções, mas o setor ainda sofrerá impacto. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) Ordem Executiva que confirma a aplicação de taxa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. O documento traz também uma lista com cerca de 700 produtos que ficarão de fora do tarifaço, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis. As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto. 

“Uma análise preliminar do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com base no documento divulgado nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, indica que, dos 1,53 bilhões de dólares — valor que representa 4% das exportações minerais brasileiras destinadas ao mercado norte-americano — cerca de 75% estão incluídos nas exceções previstas pelo decreto. Com isso, 25% das exportações serão impactadas”, aponta a nota divulgada pela entidade.

De acordo com o Ibram, os minerais liberados da taxação imposta por Trump são: caulim, cobre, manganês, vanádio, bauxita e algumas pedras e rochas ornamentais. “O Ibram continua analisando os detalhes do decreto para compreender plenamente seus impactos e reafirma seu compromisso de atuar para que todos os minerais brasileiros sejam excluídos da nova sobretaxa”, destaca o setor.

ENTENDA O CASO

Na Ordem Executiva, que elevou a tarifa para os produtos brasileiros em 50%, Trump argumenta que o Brasil é uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos EUA, classificação semelhante à adotada contra países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã. O documento afirma que o Brasil estaria perseguindo, intimidando e censurando “o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores que são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”. 

Além do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citadas como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. 

“A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo governo do Brasil ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos”, diz o texto.

No documento do governo norte-americano, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de abusar de sua autoridade judicial “para atingir oponentes políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, muitas vezes em coordenação com outras autoridades brasileiras”. Trump acusa o ministro de confiscar passaportes, prender pessoas sem julgamento e impor multas a empresas que não cumpriram “suas exigências ilegais de censura”.  

(*) com Agência Brasil

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