A antecipação do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguarda decreto presidencial para entrar em vigor neste ano. A medida, que tem ocorrido desde a pandemia, em 2020, deverá beneficiar cerca de 35 milhões de segurados, além de injetar mais de R$ 70 bilhões na economia.
O pagamento deverá ser feito em duas parcelas, com os benefícios de abril, pagos a partir do dia 24 de abril, e de maio, a partir do dia 25 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. O valor é proporcional ao tempo de concessão do benefício para aqueles que começaram a receber a partir de fevereiro deste ano.
Quando aprovado, o valor poderá ser consultado na central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento.
“O tema ainda será debatido no governo. A antecipação depende de decreto presidencial”, afirma o Ministério da Previdência em nota.
Calendário do INSS
Quem tem direito
Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55.
O extrato com os valores e as datas de pagamento dos benefícios do INSS pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
(*) com R7
