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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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ANP diz que há estoque suficiente de diesel no RS

Foto: Alina Souza / CP Memória

A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que está monitorando o abastecimento de diesel em todo o território nacional.  A Agência recebeu informações sobre dificuldades de aquisição de diesel por produtores rurais no Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu nota ma última sexta-feira, 6, manifestando preocupação diante de relatos de produtores rurais de diversas regiões do Estado sobre a não entrega de pedidos de óleo diesel previamente agendados. Segundo a entidade, os cancelamentos estariam sendo justificados por suposto desabastecimento, ao mesmo tempo em que foi registrado aumento superior a R$ 1,20 por litro do combustível nas últimas horas.

Durante o fim de semana, a Agência entrou em contato com os principais fornecedores da região e apurou que o Rio Grande do Sul conta com estoques suficientes para assegurar o abastecimento regular de diesel. A produção e a entrega do combustível seguem em ritmo regular pelo principal fornecedor da região (Refinaria Alberto Pasqualini – Refap). Equipes técnicas da ANP estão realizando verificação das instalações e operações relevantes.

As distribuidoras, segundo a nota da ANP, serão formalmente notificadas para que prestem os devidos esclarecimentos à ANP sobre a volume em estoque, os pedidos recebidos e os pedidos efetivamente aceitos. Caso seja necessário, a Agência está preparada para adotar todas as medidas cabíveis a fim de assegurar a continuidade e a normalidade da oferta de diesel no país.

“Cabe destacar que o Rio Grande do Sul é um estado que produz mais diesel do que consome, encontra-se com nível de estoque regular e não foram constatadas justificativas técnicas ou operacionais que expliquem uma eventual recusa no fornecimento do produto. Além disso, informamos que aumentos de preços injustificados no estado também serão objeto de investigação da ANP em conjunto com órgãos de defesa do consumidor”, diz a nota da ANP.

PRODUTORES RURAIS

A nota da Federarroz ressalta que suspeitas de possíveis irregularidades comerciais praticadas por integrantes da cadeia de abastecimento de combustíveis, em prejuízo aos produtores e consumidores, poderão ser objeto de ações legais nas esferas administrativa, cível e penal, conforme prevê a legislação brasileira. A preocupação da federação ocorre em um momento considerado delicado para o setor arrozeiro. Segundo a entidade, os produtores enfrentam uma das maiores crises de preço da história da atividade, com valores de comercialização abaixo do custo de produção.

Atualmente, a saca de arroz é comercializada, em média, por cerca de R$ 55, valor considerado inferior ao custo de produção do cereal, estimado entre R$ 85 e R$ 90, dependendo do sistema produtivo adotado nas propriedades. Esse cenário pressiona a rentabilidade da atividade em diferentes regiões produtoras do Estado. Além do cenário de preços, os produtores iniciam neste período os trabalhos de colheita da safra 2025/2026, etapa que exige grande volume de combustível para o funcionamento de máquinas agrícolas e para a logística de transporte da produção.

Segundo a Federarroz, eventual escassez de diesel ou elevação abrupta do preço do combustível pode ampliar ainda mais os custos de produção e afetar o desempenho das lavouras. A entidade também alerta que problemas no abastecimento ou no custo do diesel podem refletir futuramente na oferta do produto ao consumidor.

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