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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Aneel aprova reajuste para distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul

Foto: R7 / Divulgação

Quinze permissionárias de energia, localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, tiveram autorizados pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) os reajustes tarifários anuais. Os reajustes estão previsto no módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), atualizado conforme Resolução Normativa nº 1.058, de 7 de fevereiro de 2023. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 30 de julho de 2025. 

Entre os principais fatores que influenciaram os reajustes tarifários das 15 permissionárias, destacam-se os custos com pagamento de encargos setoriais, atividades de distribuição, compra de energia, transporte de energia e componentes financeiros. Também foram fixadas as Tarifas de Suprimento das supridoras para as permissionárias e os valores das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). 

Veja abaixo os índices para cada permissionária do RS:

PermissionáriaUF Alta TensãoBaixa TensãoEfeito MédioEfeito B1
CeriluzRS2,61%0,66%1,55%0,72%
CerrmissõesRS-7,00%-0,16%-2,73%-0,17%
CertajaRS0,95%9,87%7,32%10,04%
CertelRS6,08%6,76%6,59%6,78%
CooperluzRS12,75%14,70%14,50%14,74%
CoprelRS3,89%11,12%8,20%11,13%
Creluz-DRS-0,51%-1,66%-1,39%-1,68%
CreralRS10,28%11,76%10,92%11,78%
CerfoxRS8,05%11,17%10,82%11,19%
CerthilRS40,64%46,88%43,91%46,83%
CeletroRS-0,40%-5,23%-4,56%-5,23%

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