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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Alemanha dará 1 bilhão de euros para florestas tropicais, diz Marina

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nessa quarta-feira (19), em Belém, que o governo da Alemanha confirmou aporte de 1 bilhão de euros para Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O valor era aguardado desde a semana passada, quando o chanceler do país europeu, Friedrich Merz, que participou da Cúpula do Clima, na capital paraense, se comprometeu com um valor “considerável” para o instrumento financeiro lançado pelo Brasil para captar recursos que remunere a manutenção das florestas de pé.

“Tivemos a alegria que a Alemanha fez o anúncio do seu aporte (…) na ordem de 1 bilhão de euros para o TFFF, graças a todo o esforço que vem sendo feito, numa demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas”, afirmou a ministra, em declaração à imprensa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, o valor total já prometido ao TFFF ultrapassar os US$ 6,5 bilhões.

O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas.

A proposta é que sejam captados US$ 25 bilhões de recursos púbicos por parte dos países investidores. Assim, espera-se que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital da iniciativa privada e, com isso, reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.

Lula na COP30 e combustíveis fósseis
O presidente passou o dia em Belém, se reunindo com diferentes grupos negociadores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), para destravar as negociações em torno de acordos sobre adaptação climática, transição justa e o desenvolvimento de um mapa do caminho para a redução do consumo de combustíveis fósseis – os principais emissores dos gases que causam o aquecimento da atmosfera, resultando nas mudanças climáticas que abalam a vida no planeta.

Lula esteve na abertura na COP30, no dia 10 de novembro, e retornou ao evento dois dias antes de seu término, em um esforço para avançar em consensos sobre esses tópicos.

“O senhor veio abertura na COP, na Cúpula [do Clima] e, agora, nessa fase decisiva. É uma demonstração do seu empenho com um dos maiores desafios que a humanidade teve que enfrentar, que é o problema da mudança do clima, sobretudo olhando para os mais vulneráveis”, destacou Marina Silva.

Em sua declaração a jornalistas, Lula comentou sobre a expectativa de aprovação de acordo sobre a eliminação gradual do consumo de combustíveis fósseis.

“É preciso a gente mostrar, para a sociedade, que nós queremos, sem impor nada a ninguém, sem determinar um prazo, que cada país seja dono de determinar coisas que possa fazer, dentro do seu tempo e das suas possibilidades, mas que nós estamos falando sério. É preciso que a gente diminua a emissão de gases do efeito estufa”, afirmou.

O presidente reforçou que os líderes dos países precisam compreender que, sem refletir a aspiração do povo, a democracia e multilateralismo perderão credibilidade na sociedade.

“A questão do clima não é mais apenas uma visão acadêmica, não é mais uma visão de mais dúzia de intelectuais, de meia dúzia de ambientalistas. A questão climática é uma coisa muita séria que coloca em risco a humanidade. É por isso que tratamos isso com muita seriedade”, reforçou.

O presidente destacou ainda a necessidade de os países ricos ajudarem os mais pobres, com recursos, transferência de tecnologia, e voltou a pedir que os bancos multilaterais transformem dívida em investimentos na proteção do meio ambiente.

“Precisamos convencer as pessoas. Empresas têm que pagar uma parte, as mineradoras, as pessoas que ganham muito dinheiro têm que pagar uma parte disso”, disse.

Após passar o dia em Belém, Lula retornou a Brasília.

O presidente viaja a São Paulo nesta quinta-feira (20) e, no dia seguinte, embarca para a Cúpula do G20, na África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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