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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Alckmin: reunião de Lula e Trump destrava negociações técnicas

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, marcou o “passo mais importante” na reaproximação entre os dois países, disse nesta segunda-feira (27) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

O encontro ocorreu no domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia, e foi o primeiro diálogo direto entre os dois líderes desde que Trump voltou à Casa Branca. Segundo Alckmin, o gesto político abriu caminho para destravar as negociações sobre tarifas, investimentos e cooperação econômica.

“O passo político foi dado com brilho e louvor. Agora é hora de avançar no lado técnico e estabelecer a pauta de trabalho”, disse Alckmin a jornalistas, em entrevista na portaria da Vice-Presidência da República, em Brasília.

Prioridade é o fim do tarifaço

O vice-presidente reafirmou que a principal prioridade do governo brasileiro é a retirada da sobretaxa de 40% aplicada pelos Estados Unidos a produtos nacionais desde agosto. Alckmin voltou a dizer que a medida, que afeta setores industriais e do agronegócio, é considerada “inadequada”.

“Essas tarifas de 10% [impostas em abril] mais 40% [impostas no fim de julho] são totalmente desproporcionais. A tarifa média do Brasil para os Estados Unidos é de apenas 2,7%. Precisamos resolver isso rapidamente”, afirmou.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cerca de 34% dos US$ 40 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA no último ano foram impactados pelas sobretaxas. Em julho, a pasta tinha divulgado que o percentual tinha ficado em 35,9%, mas o número foi revisado levemente para baixo.

O governo trabalha agora em duas frentes: pedir a suspensão temporária das tarifas durante as negociações técnicas e ampliar a lista de produtos isentos. Entre os itens que o Brasil tenta incluir na lista de exceções está o café, hoje sujeito a uma tarifa de até 50%.

Segundo o presidente em exercício, o apoio do setor privado estadunidense ao fim do tarifaço será decisivo para reverter a medida.

“O governo fez um pedido específico, mas as empresas americanas têm grande interesse [em exportar para o Brasil], como também as empresas brasileiras têm grande interesse em exportar para os Estados Unidos. É importante a participação do setor privado. Ela ajuda muito na solução do problema”, declarou.

Negociações e próximos passos

Alckmin coordena o grupo responsável pelas negociações com Washington, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa é de que equipes técnicas dos dois países se reúnam nas próximas semanas.

Durante viagem ao Japão nesta segunda, Trump classificou o encontro com Lula, ocorrido no domingo (26) na Malásia, como “muito bom”. O presidente estadunidense, no entanto, evitou prometer o fim imediato das tarifas. “Não sei se alguma coisa vai acontecer, mas veremos. Eles gostariam de fazer um acordo”, disse Trump.

Lula, por sua vez, afirmou que Brasil e Estados Unidos devem “fazer um bom acordo” nas próximas rodadas de negociação.

Datacenters

Além da pauta tarifária, Alckmin destacou que os dois governos discutem temas não tarifários, como a instalação de datacenters (centros de dados) no Brasil e a atração de investimentos em energia renovável.

O vice-presidente voltou a defender a aprovação da medida provisória dos datacenters, editada em setembro, que cria regras para o setor e é considerada essencial para atrair capital estrangeiro.
“Essa iniciativa pode atrair investimentos, especialmente diante da escassez global de energia. O Brasil tem abundância de fontes limpas e renováveis”, disse.

Nova fase diplomática

Alckmin encerrou a entrevista classificando o gesto entre Lula e Trump como “um marco político que reposiciona o Brasil no cenário internacional”.

“Foi uma importantíssima aproximação entre as duas maiores democracias do Ocidente. Agora começa uma fase importante para aprofundar os laços e buscar oportunidades concretas”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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