Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Advogado de Bolsonaro afirma que não conhece a íntegra do processo: ‘Bilhões de documentos’

Fotos: Rosinei Coutinho/STF/Divulgação

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Celso Vilardi afirmou nesta quarta-feira (3) que não conhece a íntegra do processo sobre a trama golpista.

“Não conheço a íntegra desse processo. Em uma instrução de menos de 15 dias, não tive como analisar o conjunto de provas, estamos falando de bilhões de documentos. A instrução começou em maio e estamos em setembro”, disse durante a sustentação oral no julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Vilardi também criticou a forma pela qual as provas obtidas pela Polícia Federal foram disponibilizadas às defesas dos réus, fato que também foi questionado pela defesa do general Augusto Heleno.

Além disso, a defesa de Bolsonaro pontuou a ausência de provas contra o ex-presidente, além de questionar a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

“O presidente, a quem represento, foi arrastado para esses fatos. Quero demonstrar cuidadosamente que, tratando da questão da violência, ele não atentou contra o Estado democrático de direito. Não existe uma única prova, nenhuma prova, que o ligue [ao plano] Punhal Verde e Amarelo, à operação Luneta ou aos eventos de 8 de Janeiro”, disse.

O advogado também defendeu que a acusação fala em “instigação” e, em outro momento, em dever de garantia. Mas, segundo a defesa, o dever de garante vai até 31 de janeiro.

“A prova demonstra que os acampamentos tiveram expressiva diminuição, conforme disse o próprio ministro do Exército. Não há e-mails, comunicações ou qualquer vínculo do presidente com o 8 de janeiro, ou ações violentas. A denúncia se baseia apenas em um general que imprime uma minuta no Palácio, sem qualquer prova de participação direta. Essa é a prova?”, questionou.

Ausência de provas

No mesmo argumento, o defensor do ex-presidente questiona o que classificou como incongruência na acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), já que Paulo Gonet defendeu que o golpe não aconteceu pela falta de adesão da Aeronáutica e do Exército, porém, falou em “ápice do golpe” com o ataque a pessoas.

Após isso, voltou a defender a falta de provas que possam incriminar Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro não tem absolutamente nada a ver com o envolvimento no [plano] Punhal Verde e Amarelo, Copa 22, nem absolutamente nada com o 8 de Janeiro”, disse.

Ele acrescentou que a acusação do Ministério Público seria juridicamente impossível, por se basear em pessoas e fatos indeterminados: “O Ministério Público, apesar de não falar diretamente, está acusando de uma instigação a atos para pessoas indeterminadas e para fatos criminosos indeterminados?

Juridicamente, essa acusação não é possível.”

O advogado também criticou a tese de que o presidente teria criado o caos para dar um golpe. “Antes de sair do Brasil, o presidente não pediu nem promoveu ações que configurassem tudo ou nada, nem atacou instituições ou grupos. A tese da acusação é de que a criação do caos serviria a um golpe, mas os fatos mostram outra realidade: após as eleições, no início de novembro e dezembro, houve manifestações de caminhoneiros obstruindo ruas, e o presidente pediu formalmente que fossem substituídas. Aquilo seria, efetivamente, os ingredientes para parar o país, mas ele agiu para substituir e também transmitiu essa mensagem.”

Delação não é ‘confiável’

Vilardi também pontuou que Cid “mudou de versão diversas vezes” em 15 a 16 depoimentos. “E isso não sou eu que estou dizendo, é o Ministério Público Federal e a Polícia Federal que apontam inúmeras contradições”, afirmou.

“Nessas conversas, ele próprio revelou que foi induzido, que não agiu por vontade própria, e que a autoridade tentou conduzir sua fala. Essas declarações repetem o que já havia sido registrado anteriormente, reforçando que a delação não é confiável”, defendeu.

Perguntas e Respostas

Qual é a posição do advogado de Jair Bolsonaro sobre o processo relacionado à trama golpista?

O advogado Celso Vilardi afirmou que não conhece a íntegra do processo e destacou a dificuldade de analisar o conjunto de provas devido à quantidade de documentos envolvidos. Ele mencionou que a instrução começou em maio e que, em setembro, ainda não teve acesso completo às informações.

Quais críticas foram feitas por Vilardi em relação à coleta de provas?

Vilardi criticou a forma como as provas obtidas pela Polícia Federal foram disponibilizadas às defesas dos réus, um ponto que também foi questionado pela defesa do general Augusto Heleno.

O que a defesa de Bolsonaro argumentou sobre as provas contra o ex-presidente?

A defesa de Bolsonaro destacou a ausência de provas que o liguem aos eventos de 8 de janeiro e questionou a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, afirmando que não há evidências que comprovem a participação do ex-presidente em ações violentas ou em planos como o Punhal Verde e Amarelo.

Como Vilardi descreveu a situação do ex-presidente em relação aos fatos do dia 8 de janeiro?

Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “arrastado” para os fatos e que não há provas que o conectem a ações que atentem contra o Estado democrático de direito.

Quais foram os argumentos apresentados sobre a acusação de instigação?

A defesa argumentou que a acusação de instigação não se sustenta, pois o dever de garantir a ordem só existiria até 31 de janeiro. Vilardi também destacou a diminuição dos acampamentos e a falta de comunicações que liguem Bolsonaro aos eventos de 8 de janeiro.

O que Vilardi disse sobre a acusação do Ministério Público?

Ele criticou a acusação do Ministério Público, afirmando que ela é juridicamente impossível, pois se baseia em pessoas e fatos indeterminados, o que não é aceitável legalmente.

Como Vilardi se posicionou sobre a tese de que Bolsonaro teria criado o caos para dar um golpe?

Vilardi refutou essa tese, afirmando que Bolsonaro não promoveu ações que configurassem um golpe e que, ao contrário, ele pediu a substituição de manifestações que obstruíam as ruas, mostrando que agiu para manter a ordem.

Qual foi a crítica de Vilardi em relação às declarações de Mauro Cid?

Vilardi apontou que Cid mudou de versão diversas vezes em seus depoimentos, o que foi corroborado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, indicando que suas declarações não são confiáveis.

Fonte: R7


Últimas Notícias