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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Acordo Mercosul-UE pode ampliar competitividade do tabaco brasileiro

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O anúncio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia sinaliza a abertura de novas possibilidades de negócios entre a América do Sul e a Europa. O agronegócio está entre os setores com maior potencial de benefício, diante da perspectiva de redução e, futuramente, de isenção das taxas de importação hoje aplicadas pelos países europeus. Para o tabaco brasileiro, o anúncio representa a expectativa de ampliação dos negócios com a Europa, que já responde por mais de 30% das exportações nacionais anualmente.

Pelo texto que está sendo negociado, as exportações de tabaco brasileiro passarão a contar com redução anual das alíquotas de importação até a eliminação total do imposto. Na prática, isso poderá corrigir uma assimetria competitiva, como destaca o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing.

“Atualmente, os principais concorrentes do Brasil nas exportações de tabaco são países africanos que já se beneficiam de isenções tarifárias no acesso ao mercado europeu. Nos últimos anos, Maláui, Tanzânia e Zimbábue ampliaram de forma consistente sua produção, o que reforça a necessidade de o Brasil reduzir assimetrias comerciais para preservar e ampliar sua participação no bloco europeu”, observa.

Dados do ComexStat (Sistema de Estatísticas do Comércio Exterior Brasileiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) mostram que, somente em 2025, a União Europeia importou do Brasil US$ 1,12 bilhão em tabaco, correspondentes a quase 204 mil toneladas. O dado confirma que o bloco é um dos principais destinos das exportações brasileiras do produto.

Após a assinatura do acordo, o Brasil passará a competir em condições mais equilibradas com os países africanos e poderá ampliar o fluxo comercial, considerando a posição brasileira de fornecedor confiável, regular e de alta qualidade do seu produto produzido dentro do Sistema Integrado de Produção de Tabaco (SIPT).

Apesar da expectativa bastante positiva, Thesing alerta que os efeitos não serão imediatos. O acordo ainda depende de trâmites institucionais, como a aprovação do Parlamento Europeu, onde alguns países, como a França, ainda solicitam ajustes para salvaguardar seus produtores locais. O texto ainda precisa ser aprovado pelos congressos do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e do Brasil para entrar em vigor.

Os benefícios do acordo econômico serão sentidos de forma gradativa, uma vez que a desgravação — a redução progressiva das tarifas de importação — ocorrerá ao longo de alguns anos. “A desgravação do tabaco manufaturado é de quatro anos, e a do tabaco não manufaturado, de sete anos”, explica o presidente do SindiTabaco. “A perspectiva é de que o acordo traga benefícios e gere potencial para novos negócios, em razão do aumento da competitividade do tabaco brasileiro no mercado europeu”, destaca.

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