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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Acordo Mercosul e UE será assinado neste sábado no Paraguai

Crédito: R7

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Após mais de 26 anos de negociações, os países da União Europeia aprovaram provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura formal do tratado no próximo sábado, 17, no Paraguai. O pacto, negociado desde 1999, cria a maior área de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões de mercado., com impactos diretos sobre comércio, investimentos, cadeias produtivas e relações diplomáticas globais. Uma cerimônia de ratificação entre os dois blocos está prevista para Assunção, capital do Paraguai, com a presença dos líderes europeus e ministros de relações exteriores do Mercosul, mas a princípio sem a presença de Lula.

O acordo prevê a redução gradual ou eliminação de tarifas de importação e exportação, além da harmonização de regras em áreas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos, propriedade intelectual e padrões regulatórios. Estimativas da Comissão Europeia indicam que mais de 90% das tarifas entre os blocos serão eliminadas ao longo dos próximos anos, com ganhos relevantes para exportadores sul-americanos e para a indústria europeia.

A longa duração das negociações é explicada por fatores políticos, econômicos e sociais. Resistências internas na Europa, especialmente de países como França, Irlanda e Polônia, estiveram ligadas ao temor de impactos negativos sobre o setor agrícola. Do lado sul-americano, instabilidades políticas, mudanças de governo e preocupações ambientais também atrasaram consensos. A criação da maior zona de livre comércio do mundo tende a gerar efeitos indiretos sobre a economia global, influenciando preços, fluxos logísticos e decisões de investimento em terceiros países.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o acordo comercial deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano: “Um acordo que, há 25 anos, era trabalhado, mas nunca saía. O Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência.”

ENCONTRO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar nesta sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Segundo o Palácio do Planalto, eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aprovado pelos europeus na semana passada. A reunião, que ocorrerá no Palácio Itamaraty, no centro da capital fluminense, está prevista para as 13h e será seguida de uma declaração conjunta à imprensa. Na terça-feira, 13, Lula conversou com o primeiro ministro de Portugal, Luís Montenegro, e os dois concordaram em trabalhar conjuntamente, de forma rápida e eficiente, para a implementação do acordo a fim de que as populações possam ver resultados concretos da parceria.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos. Na França, por exemplo, agricultores entraram com tratores em Paris nesta terça-feira, pela segunda vez em uma semana, para protestar contra o acordo que, segundo os manifestantes, ameaça a agricultura local ao criar concorrência desleal com importações sul-americanas mais baratas.

(*) com Agência Brasil

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