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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Acordo com a União Europeia pode reduzir preços no Brasil, mas efeitos devem levar anos

Crédito: R7

acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado na última sexta-feira (9) pelos países que compõem o bloco europeu e pode ampliar o acesso a mercados, reduzir preços ao consumidor e estimular a modernização produtiva, mas também traz riscos para setores sensíveis da economia brasileira, avaliam especialistas. Além disso, os efeitos práticos do tratado não devem ser observados imediatamente.

Para o economista Maurício Bento, professor de economia internacional na Hayek Global College, o acordo funciona como uma alternativa ao isolamento comercial diante do fortalecimento de grandes potências globais.

Entre os benefícios, ele destaca a entrada de produtos europeus mais baratos e o incentivo à atualização de padrões produtivos. Em contrapartida, alerta para o risco de desindustrialização, possíveis interferências regulatórias e o uso de exigências ambientais como barreiras protecionistas, prática que classifica como “extorsão verde”.

Na análise do advogado e especialista em comércio exterior Felipe Rainato, o principal beneficiado nas exportações brasileiras tende a ser o agronegócio, que já concentra a maior parte das vendas do Mercosul para o mercado europeu. Segundo ele, setores como mineração, metalurgia, têxtil, calçados, móveis e energia também podem ganhar espaço.

No fluxo inverso, as importações europeias devem favorecer áreas como automotiva, bens de capital, tecnologia industrial, farmacêutica e equipamentos médicos, com potencial de modernizar a indústria nacional e reduzir custos.

O consumidor final também pode ser impactado positivamente, com a queda de preços de produtos tradicionais europeus, como vinhos, queijos e chocolates.

Efeitos práticos devem levar tempo

Segundo Fabio Ongaro, vice-presidente de finanças da Italcam (Câmara Italiana do Comércio de São Paulo), os primeiros efeitos econômicos mensuráveis devem surgir entre dois e quatro anos após a entrada em vigor efetiva do tratado.

“Esse período reflete o tempo necessário para a redução progressiva das tarifas, a adaptação regulatória, a reorganização logística das cadeias produtivas e a maturação de novos contratos comerciais. Os ganhos estruturais mais relevantes, no entanto, tendem a se consolidar apenas entre sete e dez anos, quando a maior parte das barreiras tarifárias e não tarifárias estiver efetivamente eliminada ou reduzida”, opina.

Ongaro destaca que, para os países da União Europeia, os principais beneficiários serão os segmentos de automóveis e autopeças, máquinas industriais, equipamentos elétricos, químicos, farmacêuticos e cosméticos, que hoje são penalizados por tarifas no Mercosul que chegam a variar entre 20% e 35%, de acordo com ele.

“A eliminação gradual dessas barreiras pode elevar as exportações europeias para a região em algo entre € 15 bilhões e € 20 bilhões por ano no médio prazo. Além disso, o tratado amplia o espaço para investimentos diretos, serviços e infraestrutura, reforçando a presença europeia na América do Sul em um contexto de crescente competição geopolítica com Estados Unidos e China”, explica.

Para o Mercosul, Ongaro estima que, no curto e médio prazo, os maiores ganhos concentram-se no agronegócio exportador, com destaque para carnes bovina e de frango, açúcar, etanol, suco de laranja e alimentos processados.

“Estima-se que o aumento das exportações agrícolas para a União Europeia possa variar entre € 8 bilhões e € 12 bilhões por ano após a plena implementação do tratado. Esse movimento tende a reforçar o superávit comercial do bloco e ampliar receitas externas”, comenta.

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