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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ações de Israel no Líbano deslocam 667 mil pessoas em uma semana

Os ataques e as ordens de evacuação em massa de Israel no Líbano forçaram o deslocamento de 667 mil pessoas de suas residências em apenas uma semana do conflito, que envolve também o grupo xiita Hezbollah.

A estimativa da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é baseada nos registros de deslocados em plataforma online do governo libanês. A representante da Acnur no Líbano, Karolina Lindholm, disse que houve “um aumento de mais de 100 mil em apenas um dia – e os números continuam a subir”.

A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch acusa Israel de usar fósforo branco em áreas residenciais do sul do Líbano, na cidade de Yohmor. A substância tóxica é usada militarmente pra criar cortinas de fumaça ou iluminar alvos. O uso em áreas civis é proibido pelo direito internacional por causar ferimentos graves e incêndios difíceis de controlar.

Autoridades israelenses informaram à Reuters que desconheciam as acusações da Human Rights Watch e não confirmaram o uso do fósforo branco em áreas civis.

Violação do Direito Internacional

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos afirma que mais de 100 cidades e vilarejos – onde viviam dezenas de milhares de pessoas – receberam ordens de evacuação de Israel, o que pode configurar deslocamento forçado proibido pelo direito internacional.

“Centenas de milhares de pessoas já foram afetadas por essas ordens de deslocamento israelenses. Seu alcance torna muito difícil o cumprimento por parte da população e, portanto, coloca em questão sua eficácia, uma exigência do direito internacional humanitário, além de correr o risco de configurar deslocamento forçado proibido”, diz o comunicado.

O governo israelense também recomendou a evacuação completa de quase toda periferia sul de Beirute, a capital do país, bem como do Vale do Bekaa, no leste do Líbano. Estima-se que 100 mil pessoas estejam abrigadas em 469 centros de abrigo pelo país.

A Acnur calcula ainda que cerca de 78 mil sírios, que estavam no Líbano, voltaram para Síria fugindo da guerra.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acrescentou que 43 centros de atenção primária a saúde e dois hospitais foram fechados devido a ordens de evacuação em suas áreas

Israel alega que as ordens de evacuação seriam necessárias para mitigar os efeitos dos ataques contra civis.

“Ao longo dessas operações, as Forças de Defesa de Israel (FDI) mantiveram o compromisso com a precisão e a mitigação de danos a civis, emitindo alertas de evacuação para áreas próximas à infraestrutura do Hezbollah”, diz o comunicado da FDI.

O Hezbollah afirma que a ação do grupo contra Israel é uma retaliação legítima e de autodefesa contra os ataques dos últimos 15 meses, que não cessaram durante a vigência do cessar-fogo costurado em novembro de 2024.

Uma onda de ataques do Hezbollah teria atingido a cidade de Khian, em Israel, nesta terça-feira (10), “em resposta à criminosa agressão israelense que teve como alvo dezenas de cidades e vilas libanesas e os subúrbios do sul de Beirute”, informou o grupo libanês.

Escalada no Líbano

A escalada do conflito no Líbano foi intensificada após o grupo político-militar Hezbollah voltar a atacar posições de Israel em resposta ao assassinato do líder Supremo do Irã, Ali Khamenei, e também como retaliação pelas violações o cessar-fogo fechado em novembro de 2024.

Apesar do acordo, Israel tem feito ataques e incursões militares contra o território do Líbano. O governo israelense vinha justificando os ataques contra o Líbano, nos últimos meses, com objetivo de atingir alvos do Hezbollah para evitar sua recuperação militar.

A atual fase do conflito entre o Hezbollah e Israel teve início com a guerra na Faixa de Gaza, quando o grupo libanês começou a lançar ataques contra o norte israelense em solidariedade ao povo palestino.

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