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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Abrafrutas apoia plano e pede atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como “avanço” o pacote apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo governo federal de socorro às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço estadunidense.

Segundo a Abrafrutas, as medidas anunciadas estão alinhadas com as demandas da entidade. “A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback [regime aduaneiro especial], o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade”, diz a nota da associação.

A Abrafrutas também considerou positivas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada, “medida que poderá mitigar parte das perdas imediatas”.

PEQUENOS

A entidade ressalvou, no entanto, que o conjunto de ações apresentado ainda não contempla plenamente a cadeia produtiva da fruticultura. 

“O pequeno produtor, que comercializa sua produção para empresas exportadoras, corre o risco de ficar desamparado, uma vez que os instrumentos anunciados priorizam diretamente o exportador direto. Sem medidas que cheguem efetivamente à base da produção, há risco de retração nas compras e prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo.”

(*) com Agência Brasil

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