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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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A uma semana do tarifaço, Brasil tenta virar jogo em audiência nos Estados Unidos

Audiências devem servir como termômetro para a decisão final dos EUA sobre adoção de tarifas Foto: Joyce N. Boghosian/White House/Reprodução

A quase uma semana do prazo para a entrada em vigor de novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, representantes da indústria, agronegócio e da oposição participam nesta terça-feira (7) da audiência pública do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) para tentar reverter a medida. A etapa é considerada decisiva para a manutenção ou não da taxa.

No começo de junho, o governo do presidente Donald Trump propôs uma nova tarifa punitiva de 25%, alegando supostas práticas desleais do Brasil. Em outra investigação sobre trabalho forçado no país, os norte-americanos sugerem uma taxa de 12,5%.


Com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, o USTR tem ampla autoridade para adotar diversas medidas em resposta a essas práticas desleais, com o objetivo de eliminá-las ou resolvê-las, incluindo a imposição de tarifas e outras restrições sobre bens ou serviços.

Segundo o governo dos EUA, os participantes devem apresentar depoimento oral preparado, com duração máxima de cinco minutos, perante a Subcomissão Especial 301, pessoalmente e em inglês. As agências membros da subcomissão podem fazer perguntas após a declaração preparada.

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, está entre os participantes da audiência e deve ser ouvido às 10h do horário local (11h no horário de Brasília). Na última semana, em uma carta enviada à USTR, Flávio pede a suspensão da tarifa e alega uma suposta exploração política por parte do governo Lula.

No documento, o parlamentar chegou a propor que, em vez de tarifas, os EUA usem sanções que atinjam apenas autoridades que ele considera responsáveis pelos problemas institucionais no Brasil.

Além de Flávio, empresários também devem defender a retirada das tarifas, alegando um impacto econômico negativo para ambos os países, baixas tarifas para produtos americanos, além da redução de 37,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2025 e maio de 2026, entre outros.

Entre os setores industriais está a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que tenta defender o Pix, apontando ser análogo à estrutura do U.S. Federal Reserve (Fed) e que o sistema é aberto e “não discriminatório”, tendo beneficiado, também, empresas americanas.

O Pix está entre os alvos do governo Trump, sendo constantemente criticado pelos EUA. No ano passado, o governo norte-americano fez uma investigação contra práticas comerciais “desleais” do Brasil, entre elas, o Pix. Segundo eles, a obrigatoriedade de adesão para grandes instituições poderia prejudicar concorrentes internacionais.

O que esperar

Ao R7, o especialista em comércio exterior Jackson Campos acredita que, apesar da pressão técnica e política da audiência, a decisão não deve ser imediata. A participação dos setores empresariais representantes é vista como relevante, uma vez que permite mostrar que a taxa prejudicaria não só o exportador brasileiro, mas também empresas americanas, explica.

Entretanto, Campos analisa que a fala de Flávio tende a ter mais peso político do que técnico. Ainda assim, o senador deve ter cautela na fala, que pode acabar reforçando as alegações dos EUA, podendo, ainda, ter um viés político.

“É importante separar as coisas: ele fala como senador e ator político, não como representante oficial do governo brasileiro. Se a fala for conduzida no campo econômico, defendendo previsibilidade, diálogo bilateral e proteção das cadeias produtivas, pode ajudar a reforçar o argumento contra a tarifa. Agora, se a participação transformar a audiência em disputa eleitoral brasileira, existe risco de ruído adicional nas negociações, porque os EUA podem interpretar o tema mais como conflito político interno do que como uma discussão comercial objetiva”, pontua.

Considerando o potencial risco aos EUA, que também podem sair perdendo com as tarifas, Campos acredita que Trump recue, adie ou calibre a medida.

“Não necessariamente um recuo total, mas pode haver suspensão temporária, ampliação de exceções, negociação setorial ou postergação da decisão. As tratativas entre os governos continuam, e uma reunião recente entre Brasil e USTR foi descrita como parte de um processo ainda em andamento”, concluiu.

‘Mapa do caminho’

Nos bastidores diplomáticos, o Brasil também tenta construir uma saída negociada para evitar a escalada comercial. Como mostrou o R7, o governo brasileiro apresentou aos EUA uma proposta de “mapa do caminho” para suspender o tarifaço, com a abertura de uma agenda de negociação bilateral voltada à solução dos principais pontos de conflito.

A estratégia do governo é tentar ganhar tempo e evitar que a tensão comercial se transforme em um impasse diplomático de maiores proporções, sobretudo em meio ao ambiente pré-eleitoral tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

As audiências em Washington devem servir como termômetro para a decisão final do governo americano sobre a adoção ou não das tarifas. A expectativa é de que os depoimentos desta semana ajudem a calibrar os próximos passos da Casa Branca nas negociações com o Brasil.

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