O governo do Estado deve enviar à Assembleia Legislativa ainda nesta semana o projeto de lei que recria a Secretaria das Mulheres. A informação foi sinalizada pelo governador Eduardo Leite (PSD) às deputadas durante reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul.
A confirmação, porém, deve vir nesta terça-feira, após reunião de líderes na Assembleia com participação dos secretários do primeiro escalão. O impasse é se o governo envia a proposta antes do recesso parlamentar, em 17 de julho, ou depois.
A retomada da pasta era um pleito e foi recebida com entusiasmo pelas parlamentares. Durante o encontro, que contou com a participação de deputadas federais e estaduais, o governador foi questionado sobre a estrutura da futura secretaria, seu orçamento e quem irá comandá-la.
A estrutura da pasta será conhecida logo que o projeto chegue no Parlamento. Quanto ao orçamento destinado à secretaria, segundo a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, que também participou da reunião, ele será estipulado após a aprovação do texto na Assembleia Legislativa. E, quanto ao nome da futura ou futuro secretário, a resposta do governador foi a seguinte: “tenho muitos nomes qualificados”, contou Fernanda Melchionna (PSol). A deputada federal é a proponente da comissão externa.
Em reunião, as parlamentares também ganharam a garantia do governador de que todas as pastas estarão à disposição dos trabalhos da comissão. A presença de Priscilla, que comanda a Fazenda, e do secretário de Segurança, Sandro Caron, foi um exemplo desse empenho.
“Entendemos que o combate (ao feminicídio) se dá em rede e o papel do Estado é fundamental”, explicou Melchionna. Em novembro, a comissão, que também deve contar com a atuação da bancada feminina na Assembleia, deve se reunir de novo com Leite para entregar suas recomendações.
Enquanto isso, as parlamentares seguem o plano de trabalho da comissão, que inclui visitas já marcadas com a Brigada Militar, para buscar mais atuações sobre o trabalho da patrulha Maria da Penha; com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público.
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
