
O relator do projeto de lei que regula os mercados digitais, conhecido como PL das Big Techs, Aliel Machado (PV-PR), admite fazer pequenas alterações para viabilizar a votação do texto prevista para esta terça-feira (17), na Câmara. As mudanças, no entanto, podem ocorrer desde que não modifiquem o conteúdo da proposta.
O projeto tem sido alvo de divergências entre os parlamentares. As legendas com maior resistência são PL e alguns partidos de Centro, como PP, PSD e Republicanos,que estão divididos. O deputado ainda vai ser reunir nesta tarde com as bancadas do PP, PSD, Republicanos e MDB.
Aliel não descarta que a votação possa ficar para a próxima semana, por questões logísticas, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, viaja nesta quarta-feira (18) para a Argentina. O adiamento, segundo o relator, não tem relação com falta de apoio para votar o projeto.
A proposta
O texto estabelece novas regras de livre concorrência para o mercado digital brasileiro e prevê obrigações específicas para grandes plataformas. A fiscalização ficará a cargo de uma superintendência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que poderá acompanhar o setor e atuar preventivamente.
A principal razão paras as divergências, de acordo com Aliel, é a complexidade do tema.
“O tema é muito técnico. Muito difícil de compreender. E você tem uma parte da direita aí que está dizendo que a moderação de conteúdo, que é perseguição para as empresas, que vai travar investimento tecnológico, o que não é verdade”, declarou ao R7.
Apesar do lobby das empresas, ele se diz otimista, principalmente após o apoio de instituições financeiras e entidades.
“O importante é que grandes instituições no Brasil estão apoiando, dando sinal positivo. Os bancos estão falando que é importante, as fintechs, então os setores da economia do Brasil sabem da importância disso”, afirmou o deputado.
Fonte: R7

