A Brigada Militar (BM) instaurou uma sindicância policial militar para apurar as circunstâncias de uma abordagem realizada por dois policiais militares que estavam de folga, na noite de 28 de outubro, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A corporação informou que os policiais envolvidos não foram afastados de suas funções.
O caso envolve um casal homossexual, em que um dos homens carregava uma bolsa. O objeto teria sido apontado por uma mulher aos policiais, inicialmente, por um suposto caso suspeito de roubo. Vídeos que mostram os jovens imobilizados circularam pelas redes sociais ao longo da última semana.
A ocorrência também é investigada pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). A Polícia Civil apura, em tese, possíveis crimes de homofobia, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Conforme a nota divulgada pela Brigada Militar após o episódio, os dois PMs, vestidos à paisana e que retornavam da faculdade em uma motocicleta, teriam sido alertados por uma pedestre sobre um possível roubo de bolsa. Ao questionarem um dos homens sobre a procedência do objeto, ele teria saído correndo, sendo alcançado e contido pelos policiais.
Ainda segundo o registro da corporação, a intervenção provocou um tumulto com populares que estavam nas proximidades e não tinham conhecimento do motivo da abordagem. Uma guarnição da BM foi acionada e compareceu ao local. O homem relatou que havia corrido por acreditar que seria vítima de um assalto, enquanto a pessoa que teria feito o alerta aos policiais afirmou ter visto o rapaz roubar a bolsa.
As partes foram encaminhadas à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Na unidade, foi constatado que a bolsa pertencia ao próprio homem abordado. A ocorrência foi registrada como fato, em tese, atípico, e a Brigada Militar informou, na ocasião, que não haviam sido constatadas lesões nos envolvidos.
Polícia Civil ouve testemunhas e investiga conduta dos PMs
O delegado responsável pela investigação na DPCI, Vinícius Nahan dos Santos, confirma que seis testemunhas já foram ouvidas. Segundo ele, são pessoas que aparecem nas imagens e presenciaram a situação depois que um dos homens já estava imobilizado.
O delegado afirmou que nenhuma dessas testemunhas relatou ter ouvido ofensas homofóbicas dirigidas aos dois homens abordados. “Nenhuma ouviu qualquer comentário ou ofensa homofóbica contra as vítimas. Elas relataram que os suspeitos proferiram xingamentos contra os populares que estavam presenciando a situação. Além de palavras de baixo calão, o policial suspeito, que estava imobilizando a vítima, teria mandado as mulheres ‘irem lavar uma louça’ ”, disse.
Um policial militar que integrava a guarnição acionada para atender à ocorrência será ouvido ainda nesta sexta-feira. O delegado também informou que uma mulher que aparece nas imagens, apontando o casal aos policiais, também foi identificada e deverá prestar depoimento. Os dois policiais que realizaram a abordagem, ambos de folga, serão ouvidos ao final da investigação.
Ainda conforme Nahan, as testemunhas ouvidas até agora informaram que não presenciaram o momento em que a mulher teria informado sobre o suposto roubo aos policiais. A identificação da mulher e seu depoimento deverão ajudar a esclarecer como a abordagem começou.
Em nota, a Brigada Militar confirmou a instauração de sindicância policial militar para apurar, na esfera disciplinar, as circunstâncias do episódio na Travessa dos Venezianos. A corporação informou que os dois policiais envolvidos permanecem em suas funções. A investigação da Polícia Civil não tem prazo definido para conclusão.
Defesa aponta suspeita de homofobia
A defesa dos dois homens sustenta a suspeita de que a abordagem tenha sido motivada por homofobia e também questiona a atuação da guarnição da Brigada Militar que atendeu a ocorrência. Em nota, o advogado Diego Candido afirma que o caso é investigado pela Delegacia de Combate à Intolerância e menciona suspeitas de corporativismo e prevaricação por parte dos policiais que atenderam a situação.
Segundo a defesa, os dois homens já prestaram depoimento, e a Polícia Civil requisitou imagens de câmeras de segurança da rua. O advogado também informou que seis testemunhas haviam sido ouvidas e que aguardava a identificação e o depoimento da mulher que aparece nas gravações antes do início da abordagem.
A investigação busca esclarecer a sequência dos fatos, a origem da suspeita de roubo, a conduta dos policiais durante a contenção e o atendimento posterior da ocorrência. O casal afirma ter sido alvo de uma abordagem indevida. As alegações ainda dependem de apuração.
Confira na íntegra a nota da defesa:
“A defesa das vítimas Nicolas e Samuel informa o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Combate à Intolerância, em razão da tese de suposta homofobia praticada pelos agressores, e ainda corporativismo nocivo e prevaricação supostamente praticados pelo guarnição da BM que atendeu a ocorrência in loco. As vítimas já prestaram depoimento, a Polícia Civil requisitou as imagens das câmeras de segurança da rua, na data de ontem foram ouvidas 6 testemunhas. A defesa ainda aguarda que ocorra brevemente a identificação da mulher que aparece nas câmeras e aponta para as vítimas antes do início da abordagem.
Diego Candido, advogado das vítimas.”
Fonte: Correio do Povo
