Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que os próximos quatro anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não devem ser conflituosos na relação direta com o Palácio do Planalto, mas não necessariamente mais fáceis para o tribunal.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a expectativa é de um período desafiador, marcado principalmente pela pressão de um Congresso mais conservador e pelo desgaste institucional da própria Corte.

Na avaliação de integrantes do Supremo, a relação com o Executivo tende a ser mais cordial e institucional. Interlocutores afirmam que o STF continuará no centro das disputas políticas e poderá ser acionado com frequência para resolver impasses entre o governo e o Legislativo.

Com o fortalecimento da oposição e de parlamentares conservadores, ministros esperam uma pressão maior sobre o funcionamento do Supremo.

Entre as iniciativas que podem avançar estão propostas para limitar decisões individuais de magistrados, estabelecer mandatos para ministros e facilitar a abertura de processos de impeachment.

Segundo fontes, o desafio será evitar que essas iniciativas se transformem em uma ofensiva permanente contra o tribunal. A avaliação é que será necessário ampliar o diálogo com setores do Congresso, inclusive com parlamentares da oposição que não defendem um confronto direto com o Judiciário.

Fonte de tensão

A expectativa é que Lula encontre dificuldades para aprovar sua agenda no Legislativo e que parte desses conflitos acabe chegando ao STF. Ministros avaliam que o tribunal poderá ser chamado a decidir sobre temas econômicos, políticas públicas e disputas envolvendo prerrogativas dos Poderes.

Nesse cenário, interlocutores afirmam que a Corte terá de tomar cuidado para não ser vista como uma extensão do governo. Mesmo quando decisões do Supremo coincidirem com os interesses do Planalto, os ministros pretendem preservar a imagem de independência institucional.

Desgaste próprio

Outro fator que torna o próximo mandato desafiador é a crise de imagem enfrentada pelo tribunal, especialmente depois das revelações envolvendo o Banco Master e as relações de Daniel Vorcaro com integrantes da Corte e seus familiares.

A avaliação interna é de que o STF precisará dar respostas à sociedade e recuperar a confiança pública. A discussão sobre um código de ética para os ministros, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, deve fazer parte desse esforço.

Composição

Os próximos quatro anos também serão decisivos para a composição do Supremo. Lula poderá indicar pelo menos quatro ministros: a vaga que segue aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e outras três cadeiras, com as saídas compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

As escolhas terão impacto sobre o equilíbrio interno do tribunal e serão acompanhadas de perto pelos atuais ministros. A dificuldade, porém, estará também na aprovação dos nomes pelo Senado, que terá uma composição mais conservadora.

A rejeição de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso, mostrou que o governo não terá facilidade para aprovar suas escolhas. A expectativa é que as próximas indicações tenham uma articulação política mais cuidadosa com os parlamentares.

Fonte: R7