Com mais de 70 anos, 70 hectares de área alagada e 11 metros de altura, a barragem integrou o abastecimento da Capital até 2013, quando a Estação de Tratamento de Água (ETA) local foi desativada com a ampliação dos sistemas Belém Novo e Menino Deus. A estrutura fica dentro de área de preservação ambiental, no Parque Saint’Hilaire.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) lançou a Concorrência nº 11/2026 para a requalificação da barragem Lomba do Sabão, no limite entre Porto Alegre e Viamão. A obra faz parte do programa POA Futura e será financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). A empresa vencedora terá 12 meses para concluir os serviços após a ordem de início.

Segundo a Prefeitura, estudos técnicos feitos desde 2024 definiram as intervenções prioritárias. Estão previstos reforço dos taludes, recuperação do vertedor, construção de um novo dissipador de energia, além de sistemas de controle do nível do reservatório, drenagem superficial e instrumentos de monitoramento permanente.

“A Lomba do Sabão exige uma resposta técnica à altura da sua importância para a segurança de quem vive no entorno. Com o financiamento da CAF, conseguimos executar as adequações prioritárias com previsibilidade de prazo e de custo”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

“Os principais objetivos das intervenções é a ampliação da borda livre, que é a distância entre o nível máximo da água e o topo da barragem. A partir dessa obra, a Lomba do Sabão terá estruturas modernas e monitoramento permanente, o que dá mais tranquilidade para quem mora na região”, ressalta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

Contrato com salvaguardas e exigências ambientais

O edital prevê empreitada por preço unitário — o pagamento será apenas pelos serviços efetivamente executados e medidos. O projeto executivo ficará a cargo da contratada, sem possibilidade de aditivo financeiro por causa do detalhamento.

A empresa também terá que apresentar garantia de 5% do valor do contrato e manter Programa de Integridade, avaliado pela Controladoria-Geral do Município. A fiscalização vai publicar na internet dados sobre quantidade e qualidade dos serviços.

Por estar em área de preservação, a obra terá exigências específicas: destinação licenciada de resíduos conforme Resolução Conama 307 e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Porto Alegre, uso de agregados reciclados quando mais baratos, madeira com origem legal comprovada e controle de ruídos pela norma NBR 10.151.

A requalificação da Lomba do Sabão integra dois programas da Prefeitura: o POA Territorial, que prevê US$ 100 milhões em investimentos para reduzir vulnerabilidade social, ambiental e climática, e o POA Futura, que articula financiamentos internacionais e nacionais de mais de R$ 7 bilhões para obras de resiliência urbana após a enchente histórica.