A Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), em ação conjunta com a Vigilância Sanitária e 13ª DP de Porto Alegre, realizou fiscalização e prisão em flagrante da proprietária de estabelecimento de produção de produtos alimentícios, no âmbito da Operação Expurgo, na zona Sul e no Centro Histórico de Porto Alegre.

A ação ocorreu nesta quarta-feira, após denúncia, na qual um consumidor relatou ter encontrado um rato morto no interior de um bolo adquirido no estabelecimento, e teve como foco o combate à produção e comercialização de alimentos em condições sanitárias irregulares, que oferecem riscos diretos à saúde da população.

Durante a inspeção, foram encontradas diversas fezes e urina de roedores nas dependências do estabelecimento, produtos vencidos, além de condições inadequadas de higiene. O estabelecimento foi interditado. A ação integra a Operação Expurgo, permanente, que tem como objetivo combater práticas que coloquem em risco a saúde pública e os direitos dos consumidores, especialmente no que diz respeito às condições sanitárias de estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos.

A titular da Decon, delegada Milena Simioli, disse que as fiscalizações sanitárias são fundamentais para garantir a saúde pública e proteger os direitos do consumidor, uma vez que práticas como as constatadas expõem a sociedade a sérios riscos.

“Nesse referido caso, o produto havia sido parcialmente consumido antes de o roedor ser identificado dentro do alimento. Essa ação não apenas coíbe infrações penais e administrativas, mas reafirma o compromisso do Estado com a vida, saúde e a dignidade de cada cidadão”, enfatizou. Segundo ela, a Decon reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a proteção do consumidor, por meio de ações preventivas e repressivas que impactam diretamente a qualidade dos produtos comercializados no Rio Grande do Sul.

Fonte: Correio do Povo