O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Cinesia para apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. A ação visa investigar um suposto grupo formado pelo vereador de Porto Alegre, Giovane Byl (Podemos), um servidor do legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos que executava projetos financiados com recursos públicos, e demais pessoas a eles relacionadas.

Foram presos o parlamentar, um assessor, o advogado (que também é ex-dirigente da instituição alvo da ação) e outro ex-dirigente da OSC. Coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares na Capital e em Imbé. As ordens judiciais envolvendo um advogado investigado foram acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o MPRS, a entidade recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde, mas a apuração indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.

Entre as movimentações rastreadas, somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o MPRS, a partir dessa empresa foram realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados.

Também foram identificados indícios de recomposição posterior de contas fiscalizadas para criar aparência de regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações. A investigação prossegue sob sigilo. A operação desta sexta-feira contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar.

O Correio do Povo tenta contato com o vereador e as demais partes envolvidas por uma posição sobre o ocorrido, mas, até o fechamento do texto, não havia conseguido. O espaço está aberto para o posicionamento dos alvos da operação do MPRS.

Gabinetes e comitê fechados

O Correio do Povo esteve nos gabinetes do vereador e do Podemos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que estavam fechados após a conclusão das buscas realizadas durante a operação. A sala do partido ainda estava com a fechadura da porta danificada, por ter sido arrombada pelas autoridades policiais.

Já no comitê de campanha do vereador, que também é candidato a deputado estadual, apenas a porta de entrada estava aberta, enquanto as vitrines permaneciam cobertas. No interior do local, era possível perceber uma movimentação de pessoas. Questionado, um dos homens afirmou que apenas era um funcionário contratado para trabalhar na campanha. Ninguém quis se manifestar oficialmente.

•• De acordo com o MP como funcionava o esquema

• Uma organização da sociedade civil (OSC) recebia verbas públicas para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde.
• Os recursos eram depositados em contas específicas destinadas à execução desses projetos.
• A maior parte dos valores era transferida para conta de livre movimentação da própria entidade.
• O dinheiro era distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado.
• Posteriormente, quando o MPRS solicitou extratos bancários das respectivas contas, o grupo providenciou empréstimos em nome da entidade para que parte dos recursos retornarem às contas fiscalizadas para aparentar a aplicação regular das verbas públicas.

•• Resumo da operação

• Mais de R$ 2 milhões em recursos da saúde sob investigação
• Alvos incluem vereador de Porto Alegre, servidor do Legislativo Municipal, advogado e dirigentes de entidade
• Empresa ligada à administração da organização recebeu mais de R$ 1,9 milhão dos valores analisados
• Quatro mandados de prisão preventiva: vereador, assessor parlamentar, advogado e ex-dirigente de instituição alvo da ação
• Nove mandados de busca e apreensão
• Diligências realizadas em Porto Alegre e Imbé
• Atuação do MPRS, GAECO e Brigada Militar
• Investigação segue sob sigilo

•• Confira a nota oficial de Câmara de Vereadores

“A Câmara Municipal de Porto Alegre foi surpreendida pela operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18), no âmbito de uma investigação que envolve um vereador e um servidor do Legislativo.

Desde o início da ação, acompanho os procedimentos realizados também nas dependências da Câmara e reafirmo o compromisso desta Casa com a transparência, a legalidade e o pleno respeito às instituições.

O Legislativo Municipal seguirá prestando toda a colaboração necessária às autoridades responsáveis pela investigação, disponibilizando informações e documentos sempre que formalmente solicitados.

Neste momento, é fundamental respeitar a independência dos órgãos de investigação, bem como o devido processo legal e o direito à ampla defesa, sem qualquer julgamento antecipado acerca dos fatos ou de eventuais responsabilidades.

A Câmara aguardará o desenvolvimento das apurações e os esclarecimentos das autoridades competentes, adotando, dentro de suas atribuições, as providências que se mostrarem necessárias.

Moisés Barboza
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre”

•• Confira a nota oficial do Podemos

“O Podemos Rio Grande do Sul tomou conhecimento, nesta sexta-feira (18), da Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que investiga suspeitas relacionadas à aplicação de recursos públicos destinados à área da saúde em Porto Alegre.

O partido respeita a atuação das autoridades responsáveis pela investigação e entende que os fatos devem ser esclarecidos no âmbito das instituições competentes. Ao mesmo tempo, entendemos ser fundamental preservar o devido processo legal, o direito à ampla defesa e a presunção de inocência, não cabendo conclusões sobre responsabilidades enquanto a investigação estiver em andamento.

O Podemos reafirma seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o respeito absoluto às normas legais. Recursos destinados à saúde devem cumprir integralmente sua finalidade e beneficiar a população.

O partido acompanhará o desenvolvimento das investigações, colaborando para qualquer esclarecimento necessário e, diante de novos fatos oficialmente apresentados pelas autoridades, adotará as providências que estiverem dentro de suas atribuições.

Diretório estadual do Podemos RS.”

Fonte: Correio do Povo