Familiares de presos alegam sofrer desrespeito na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). De acordo com a advogada Joyce Kieling, à frente da denúncia, há relatos de negligência no controle dos horários, além de suposto abuso de autoridade, em dias de visitação. A Polícia Penal, entretanto, nega as alegações.
As visitas na CPPA ocorrem aos domingos, das 8h15min às 16h30min. Entretanto, no último dia 15 de agosto, a parente de um detento conta ter entrado na unidade somente depois das 14h30min, mesmo tendo chegado ao local no fim da madrugada.
“A demora excessiva na entrada na CPPA ocorre até mesmo nos dias de visitação das crianças. Além disso, há relatos de agentes que mandaram visitas “calarem a boca” e de revistas vexatórias em homens”, afirma Joyce Kieling.
Segundo a advogada, scanner corporal é o método permitido de revistas, estando os visitantes com roupas íntimas, camiseta, calça ou saia longa. O argumento tem base no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A revista intima vexatória é inadmissível, principalmente onde há scanner corporal, como no caso da CPPA. A retirada de roupas das visitas, ou permanência destas apenas com roupas íntimas, não pode ser procedimento rotineiro e indiscriminado. A mera ausência ou indisponibilidade do scanner não significa autorização automática ao desnudamento”, explica Joyce Kieling.
O que diz a Polícia Penal
- Há atrasos de tantas horas na visitação da CPPA?
Não está havendo atraso na entrada de visitantes, o ingresso dos visitantes ocorre por ordem de chegada.
Todos visitantes, assim como seus pertences, passam pelos equipamentos de revista e procedimentos de segurança previstos na Instrução Normativa nº 014/2023.
O atendimento aos visitantes é realizado de forma a garantir maior agilidade possível nos procedimentos de ingresso na unidade prisional, observando os protocolos de segurança e o fluxo estabelecido pela legislação vigente.
- Há tratamento ríspido com visitantes?
Não há registro de tratamento ríspido.
Os servidores são treinados e capacitados para prestar atendimento adequado às pessoas que ingressam na unidade prisional.
As denúncias relacionadas a situações atípicas no atendimento aos visitantes são apuradas pela Corregedoria-Geral da Polícia Penal.
- Há situação de revista com nudez, mesmo com scanner no local?
Todos os visitantes passam pelos scanner corporal, procedimentos de segurança previstos na Instrução Normativa nº 014/2023 que não permite a realização de revista com nudez.
Fonte: Marcel Horowitz
