A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem acelerar a tramitação da MP (medida provisória) que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 nesta quinta-feira (3).
A medida que zera a chamada “taxa das blusinhas” foi aprovada na quarta-feira (2) pela comissão mista que analisava a proposta e agora precisa ser votada em plenário pelas duas Casas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve colocar a MP em votação nesta quinta. Depois, o texto seguirá para o Senado.
“Nós estamos aguardando a aprovação da Câmara dos Deputados para vir para cá. […] Recebi a informação de que o deputado Hugo Motta deverá colocar [hoje] e o presidente Davi deve manter o painel para que nós possamos votar as MPs que estão pendentes, inclusive a das blusinhas”, afirmou Randolfe.
A ideia é aproveitar o esforço concentrado do Congresso nesta semana para evitar que a medida perca a validade, cujo prazo é 8 de setembro.
Texto aprovado
A MP foi aprovada nessa quarta-feira pela comissão mista após uma série de negociações entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo.
O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) manteve a previsão de alíquota zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50.
Para remessas acima de US$ 50 e de até US$ 3.000, permanece a alíquota de 60%, com desconto fixo de US$ 20.
Fonte: R7
