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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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CCJ do Senado aprova PEC do fim da escala 6×1

O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas da oposição que modificavam o texto Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1 e prevê redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto foi aprovado de forma simbólica, com quatro votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Jayme Bagatolli, (PL-RO) Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

Após votação, o colegiado analisou o destaque do senador Rogério Marinho à proposta.

O relator da proposta de emenda à Constituição, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas que modificavam o texto apresentadas pela oposição.

Votação em plenário

Após a CCJ, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde deve ter o apoio de 3/5 dos parlamentares — ou seja, ao menos 49 votos, em dois turnos. Na comissão, foi aprovado um pedido de tramitação em calendário especial, para acelerar o andamento da matéria.

Na terça-feira (1º), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), revelou que a ideia é colocar a proposta em votação no plenário do Senado também nesta quarta (2).

Apesar da expectativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se comprometeu com a inclusão da PEC na Ordem do Dia do plenário.

Fonte: R7

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