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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF deflagra Operação Nacional Proteção Integral V contra abuso sexual de crianças e adolescentes

Polícias Federal e Civil de 20 estados deflagraram a Operação Nacional Proteção Integral V para identificar e para responsabilizar investigados por crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes Foto : PF / CP

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Nacional Proteção Integral V, em parceria com as Polícias Civis de 20 estados, para identificar e para responsabilizar investigados por crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. São cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão nas 27 unidades da Federação. A operação é coordenada pela Polícia Federal e conta com a participação de policiais federais e civis.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram realizadas 31 prisões em flagrante, cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, bem como apreendidos três menores e identificadas e resgatadas duas vítimas de abuso. A operação tem como foco a repressão a crimes relacionados ao armazenamento, ao compartilhamento, à comercialização e à produção de material de abuso sexual infantojuvenil, com atuação integrada entre as forças policiais.

A Operação Nacional Proteção Integral V dá continuidade às ações realizadas nas operações nacionais Proteção Integral I, II, III e IV, deflagradas em 2025 e 2026, e na Operação Nacional Guardião Digital, realizada em março deste ano.

Participaram desse esforço conjunto as Policiais Civis dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A ação tem por finalidade promover a integração entre as forças policiais federais e estaduais na persecução penal de indivíduos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento, na comercialização e na produção de material de abuso sexual infantojuvenil. A deflagração da operação reforça o compromisso institucional com a prevenção e com a repressão de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conferindo maior visibilidade à necessidade de proteção integral desse público vulnerável.

A Polícia Federal informa ainda que em 2026 (entre janeiro e agosto) cumpriu ao menos 980 mandados de prisão de foragidos da Justiça pelo cometimento de crimes sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da PF no combate a esses delitos.

O nome da Operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu art. 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º). Além disso, a Constituição Federal, em seu art. 227, caput, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Ademais, não restam dúvidas quanto ao grau de lesividade que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil acarretam às crianças e aos adolescentes, sendo a Operação, portanto, uma forma da Polícia Federal dar cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que estabelecem a absoluta prioridade e a proteção integral às vítimas desses delitos.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e de orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Resumo Operação Nacional Proteção Integral V

• 153 Mandados de Busca e Apreensão
• 13 Mandados de Prisão Preventiva
• 31 Prisões em Flagrante
• 3 Apreensões de menores
• 755 Policiais (480 PF e 275 PC)
• 2 Vítimas resgatadas

Atuaram as Polícias Civis em 20 Estados (AL, AM, BA, DF, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO).

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