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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mendonça avalia pedir abertura de investigação de Moraes no caso Master

Foto: Nelson Jr. / STF / Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, em decisão proferida nesta terça-feira, 1º de setembro, que os novos elementos trazidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o Banco Master devem ser analisados pelo plenário da Corte.

“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou.

Mendonça ressaltou que a deliberação deverá ser tomada em sessão presencial, “de forma pública e transparente”, em data a ser definida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Na decisão, Mendonça retirou o sigilo do processo que trata dos diálogos entre o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Após a PF apresentar relatório sobre as conversas, Mendonça pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com o colunista Caio Junqueira, da CNN, Mendonça já estaria mapeando os votos que teria a favor da abertura de investigação. Mendonça vinha alertando Fachin de que havia indícios de envolvimento direto de Moraes com Vorcaro, segundo fontes ouvidas pela coluna.

Segundo a coluna, três ministros tendem a votar contra a investigação e outros três, a favor. Carmen Lúcia seria a dúvida. Outro ponto indefinido seria se Toffoli participaria da votação por ser suspeito de envolvimento com Vorcaro.

Nesta terça-feira, 1, o Estadão revelou que Moraes teria editado o contrato entre o dono do Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A revelação foi feita a partir da análise de metadados do arquivo da minuta contratual, extraídos do celular de Vorcaro.

A CNN revelou ainda que o banqueiro teria enviado mensagem ao ministro, dias antes da prisão, questionando se deveria fugir do país. O questionamento foi feito dois dias antes de a PF (Polícia Federal) prender Vorcaro, quando ele tentava embarcar em um avião particular para Dubai.

Fonte: Correio do Povo

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