A Justiça recebeu a denúncia contra o pai e a mãe de Oliver Grayson, de 3 anos, que morreu em julho após ser gravemente agredido em Viamão. A decisão é do Juiz de Direito Guilherme Pires Mitidiero, da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão. O réu foi denunciado por homicídio doloso qualificado, no caso do menino, e por tortura contra ele e outros três filhos. Já a mulher é ré pela prática de tortura por omissão em relação às quatro crianças.
Ambos terão prazo de 10 dias para responder à acusação e permanecem presos preventivamente. “Verifica-se que os fatos narrados encontram correspondência nos elementos informativos do Inquérito Policial, sendo suficientes, neste momento”, indica o Juiz. O magistrado esclareceu que, apesar de os crimes de tortura terem ocorrido em cidades e estados diversos, a competência para o julgamento cabe ao Juízo de Viamão, uma vez que o homicídio ocorreu no município, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP).
Após pedido do Ministério Público, o Juiz também determinou o arquivamento parcial do inquérito policial em relação à mulher exclusivamente no que se refere ao crime de homicídio doloso. O magistrado considerou a argumentação do órgão a respeito da impossibilidade de imputar à acusada a ocorrência de crime, neste momento, ainda que na forma omissiva. O desarquivamento pode ocorrer nos termos previstos pelo CPP, que trata da reabertura de investigações, e pelo Supremo Tribunal Federal.
Caso
Oliver chegou a ser internado no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, mas teve a morte cerebral confirmada em 8 de julho. A vítima apresentava lesões na cabeça, no tórax e no abdômen.
O pai da criança, um norte-americano de 33 anos, foi preso em flagrante no dia 5 de julho, após levar o filho ao hospital. No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. No dia 9 do mesmo mês, foi decretada, por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, a prisão da mãe da criança. O caso tramita em sigilo.
Fonte: Correio do Povo
