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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Discord suspende lives no Brasil após determinação de agência

Plataforma é conhecida por conteúdo voltado a jogos e transmissões ao vivo Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após uma série de casos envolvendo episódios de violência transmitidos dentro da plataforma, o Discord anunciou a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo no Brasil. A empresa segue uma determinação expedida pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) na última quarta-feira (12), terceiro dos três dias úteis dados pela Agência para que fossem comprovadas ações de combate à violência no aplicativo.

A SFI-ANPD (Superintendência de Fiscalização) decretou a medida cautelar de suspensão dos conteúdos após encontrar evidências de falhas nas ações de proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. Segundo o órgão, o Discord não adotou medidas suficientes para evitar riscos de exposição com práticas de violência, como determina o ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital).

A SFI reforçou que a medida não bane o Discord do país, mas sim impede a funcionalidade ‘Go Live’, que permitia a usuários gravarem a tela de seu próprio dispositivo e compartilhar o conteúdo ao vivo com outras pessoas em servidores fechados.

Com isso, ficam desativadas as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes. As outras funcionalidades do Discord — chat e chamadas em áudio — permanecem disponíveis até que a empresa tome medidas efetivas para proteção dos jovens usuários.

O Discord afirmou que tenta, em diálogo com a ANPD, uma alternativa para o banimento, justificando que a modalidade em vídeo é essencial para a experiência do aplicativo.

“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares.”
(Discord)

A plataforma acrescentou que tem “compromisso com a segurança dos usuários” e que “contam com equipes dedicadas a desarticular esses grupos [criminosos]”.

A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que fizemos na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.
(Discord)

Histórico de violências

Segundo a ANPD, em 22 de julho, aproximadamente 200 usuários teriam assistido à morte de uma menina de 13 anos em uma transmissão ao vivo no Discord; ela teria sido induzida à automutilação por um grupo de adolescentes com quem conversava na plataforma.

O episódio serviu como precedente para a abertura de uma investigação por parte da ANPD.

Fonte: R7

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