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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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TRE-RS inaugura Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais

Foto: Alina Souza / Correio do Povo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou, na tarde desta sexta-feira (14), a inauguração oficial da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais da entidade. A pasta será comandada por Renato Sagrera.

O secretário explicou que o setor é composto por três coordenadorias: de Comunicação Social, de Relações Institucionais e de Cerimonial, além de contar com um núcleo de publicidade. “Nosso objetivo é estreitar laços com a sociedade, considerando a natureza permanente da Justiça Eleitoral, cujas atividades não cessam com o encerramento de um pleito, dando início imediato aos preparativos do próximo.”

De acordo com Sagrera, o TRE-RS tem desenvolvido uma campanha de âmbito estadual, percorrendo as regiões da Fronteira, Serra, Centro e Planalto, a fim de analisar os dados de 2024, uma vez que o Rio Grande do Sul ocupou a sexta posição nacional em ausência nas urnas. “Realizamos uma verdadeira jornada pelo interior do Estado, pois o apoio da comunicação social é indispensável para incentivar a participação popular. Com 25% de abstenção no último pleito, nossas equipes estão empenhadas em reverter esse cenário e retomar os níveis de normalidade.”

Conforme Sagrera, a presidente do TRE-RS, a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini Gonzalez, idealizou a estrutura ao identificar a necessidade de unificar esforços, garantindo uma comunicação integrada e um atendimento centralizado ao cidadão que busca os serviços da entidade. “Nosso principal propósito é o serviço público e o atendimento à sociedade. Neste momento, o Tribunal Regional Eleitoral consolida uma estrutura pioneira na Justiça Eleitoral brasileira.”

Iniciativas

Sagrera anunciou que a primeira iniciativa da secretaria prioriza o combate à abstenção. “Mantemos um roteiro de visitas pelo interior do Estado e, em breve, seguiremos para a Zona Sul, contemplando Rio Grande e Pelotas, e encerraremos nas Missões.”

Conforme o secretário, serão lançados dois projetos. O primeiro é um concurso de redação escolar, em parceria com a Secretaria da Educação e o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), com o tema “Voto Consciente: futuro presente”, que premiará os três melhores textos.

O segundo projeto é a campanha “Vamos Votar”, que contará com a participação de personalidades dos esportes, da música e da literatura. “Por meio da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), esses depoimentos serão veiculados nas principais emissoras.”

Conforme a presidente do TRE-RS, a sua gestão pretende ter a maior comunicação possível com o cidadão. “Queremos uma gestão transparente, em que o eleitor saiba como se faz um processo eleitoral e tudo o que acontece. Para isso, precisamos de uma secretaria forte, que possa levar essas informações para o público.”

A desembargadora afirmou que a equipe do tribunal foi a diversas comarcas onde o índice de abstenção foi muito alto e conversou com os magistrados titulares das zonas eleitorais, autoridades locais, prefeitos e presidentes da Assembleia e da Ordem dos Advogados do Brasil. “Nós os incentivamos a criarem programas nas suas comunidades para incentivar a população, principalmente os jovens que ainda não estão obrigados ao voto, mas que já têm o direito de votar, assim como os idosos.”

Para a desembargadora, a secretaria vai ajudar as pessoas a votarem mais: “Tendo o nosso próprio canal, nós temos uma forma de divulgar diariamente notícias, a importância do voto e tudo o que acontece.”

Abstenção

Conforme a presidente, a região com maior abstenção foi a da Fronteira. “Uruguaiana foi líder, com quase 35% de abstenção. Depois vem Alegrete, Itaqui, Lajeado, Santa Cruz, Passo Fundo, Caxias do Sul e Santa Maria.”

A campanha eleitoral inicia-se neste domingo (16), e a desembargadora afirma estar com boas expectativas: “Nós estamos totalmente organizados. Está tudo preparado para o início das campanhas. Acredito que vai ocorrer tudo na maior serenidade.”

Fonte: Eduardo Zanotti / Correio do Povo

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