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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Impacto Vento Norte é declarada vencedora da licitação para gestão da Usina do Gasômetro

Empresa será responsável pela administração da Usina do Gasômetro em gestão compartilhada com a prefeitura
Foto: Cesar Lopes/PMPA

A prefeitura homologou o resultado da licitação para a gestão da Usina do Gasômetro nos próximos 20 anos, confirmando a empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas como vencedora do certame. A partir da oficialização do resultado, a empresa será convocada para a assinatura do contrato de parceria público-privada (PPP), prevista para ocorrer em até 60 dias.

“Uma concessão dessa dimensão, com prazo de 20 anos e envolvendo um equipamento público tão simbólico para a cidade, exigiu um processo bem estruturado, garantindo uma seleção transparente e tecnicamente segura”, destaca a diretora de Licitações e Contratos, Letícia Cezarotto.

O resultado da licitação consta no Portal de Compras Públicas e deverá ser publicado nesta semana no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Sobre o vencedor – Com sede em Porto Alegre, a Impacto Vento Norte atua há mais de 20 anos na produção técnica de eventos e shows em âmbito nacional. A empresa realiza a locação de sistemas, produção, montagem e operação de equipamentos de iluminação, sonorização, imagem, energia e estrutura.

A proposta da empresa foi de R$ 1.447.500,00 por trimestre, valor que representa desconto de 3,9% em relação ao teto da contraprestação pública previsto no edital. O deságio corresponde a uma economia de R$ 236 mil por ano e de R$ 4,7 milhões ao longo dos 20 anos de concessão.

PPP da Usina do Gasômetro – O novo modelo de gestão preserva o caráter cultural do prédio histórico, que contará com cinema, teatro, salas de exposição e dança, restaurante, cafeteria, entre outras atrações. A agenda de eventos reservará mais de 100 datas por ano para uso pelo município, contemplando eventos como a Noite dos Museus, o Porto Alegre em Cena e a Bienal do Mercosul.

O parceiro privado poderá cobrar ingressos para eventos, espetáculos, exposições, oficinas, cursos e gastronomia. Permanecem gratuitos o acesso às áreas comuns do complexo, como banheiros, terraços e visitação ao Memorial da Usina.

A partir da ordem de início do contrato, o concessionário terá até 24 meses para implantar as estruturas previstas, entre elas, mobiliário, sistema de vigilância e adequações técnicas no teatro e na sala de cinema.

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