Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

Auxílio é voltado a bolsistas de cursos presenciais em tempo integral – Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos matriculados em cursos superiores presenciais integrais podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni concedida pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 para ajudar o aluno a pagar despesas relacionadas aos estudos.

Como solicitar
Diferentemente de outros processos eletivos, para a Bolsa Permanência Prouni não há uma única plataforma padronizada para a inscrição inicial.

O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos.

O coordenador deve fazer o cadastramento do aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite, mensalmente, a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês.

Quem tem direito
Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa preencher todos os três requisitos:

  1. ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni;
  2. estar matriculado em curso presencial e de turno integral com duração mínima de seis semestres;
  3. o curso precisa ter uma média igual ou superior a seis horas de aula por dia.

Caso esteja apto, o candidato ao benefício precisará assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição, comprovando os dados bancários exigidos pelo programa. Pelas regras, é vedada a acumulação da bolsa permanência do MEC com outras bolsas voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa (federal, estadual e municipal).

Seleção
A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Nos casos em que o número de candidatos supere os recursos disponíveis, a priorização observa o processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depósito
O valor da Bolsa Permanência é depositado mensalmente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) pelo coordenador do curso. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.

Bloqueio do auxílio
O estudante que tiver a sua bolsa de estudos principal do Prouni suspensa temporariamente terá o pagamento dos R$ 700 bloqueado até que a situação seja regularizada. No caso de o estudante se transferir para outro curso sem turno integral, o recebimento da bolsa permanência é encerrado.

Prouni
O Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em faculdades privadas.

O público-alvo do Prouni é o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

A classificação para a seleção do Prouni considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias