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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Laudo confirma trauma craniano como causa da morte de menino de 3 anos em Viamão

Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução

O laudo de necropsia do menino de 3 anos, morto pelo pai em Viamão, confirmou que a causa do óbito foi um traumatismo cranioencefálico. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela delegada Luana Medeiros, responsável pela investigação do caso, que afirmou que o inquérito deve ser concluído na próxima semana, mas ainda sem data definida.

Segundo a delegada, o exame teve como objetivo identificar a lesão que provocou a morte da criança e apontou exclusivamente o trauma na região da cabeça como causa do óbito. O documento não abordou outras lesões nem confirmou hipóteses levantadas anteriormente durante a investigação, como a de um suposto deslocamento do coração.

Além do laudo necroscópico, a Polícia Civil já concluiu as perícias psicológicas das demais crianças envolvidas no caso. Conforme a delegada, ainda são aguardados alguns documentos e a equipe analisa a necessidade de ouvir novas testemunhas antes da conclusão do inquérito. Ela não detalhou quais diligências permanecem pendentes, pela necessidade de preservar a investigação.

Os pais do menino seguem presos preventivamente. Eles são investigados por suspeita de participação na morte da criança, ocorrida em Viamão. O homem é apontado como o autor do crime, responsável por desferir os golpes, enquanto a mulher é investigada por omissão.

Defesa quer reprodução simulada

Ainda na quinta-feira, a defesa da mãe do menino protocolou um pedido de realização da reprodução simulada dos fatos, A diligência pericial que será analisada pelo Poder Judiciário.

Os advogados André von Berg, Isabel Chiarello Cochlar e Juliana Braun Martins susteam que a medida é considerada fundamental para aprofundar a apuração da dinâmica do caso e esclarecer pontos que, na avaliação da defesa, permanecem sem resposta.
De acordo com o pedido, a reprodução simulada não foi realizada durante a investigação policial e também não foi solicitada pela autoridade policial. Por esse motivo, o requerimento foi apresentado diretamente ao juízo responsável pelo processo.

Ainda conforme os advogados, a diligência permitirá uma análise mais precisa da posição dos envolvidos, da dinâmica dos fatos e da localização de possíveis vestígios materiais, inclusive com a utilização de luminol para identificação de eventuais marcas de sangue. A defesa também requer a participação de seus representantes, de assistente técnico e a possibilidade de apresentação de quesitos durante a perícia. O pedido aguarda decisão judicial.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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