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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Aluna de Direito tira 10 em trabalho com tema polêmico: ‘Antes Elize do que Eliza’

Clara analisa impacto de expressões populares sobre crimes que chocaram o Brasil em seu TCC Foto: Reprodução/Instagram/@emilly.claraa

O TCC de Clara Souza, de 22 anos, chamou atenção muito além da banca examinadora. Estudante de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral (CE), ela viralizou nas redes sociais após uma foto do dia da defesa de sua monografia ser compartilhada por diversos perfis. O motivo foi o título do trabalho: “Antes Elize do que Eliza”.

A frase faz referência a dois casos que chocaram o país. Elize Matsunaga foi condenada pela morte e esquartejamento do marido, Marcos Matsunaga, em 2012, enquanto Eliza Samudio foi assassinada em 2010, em um crime pelo qual o goleiro Bruno foi condenado.

A expressão passou a circular nas redes sociais como uma comparação entre as histórias das duas mulheres.

Clara, porém, explica que não defende o crime cometido por Elize. Segundo ela, a frase, colocada entre aspas no título, é justamente o objeto de análise da pesquisa. O trabalho busca entender por que uma expressão que, à primeira vista, pode parecer uma defesa de um assassinato passou a ser repetida por usuários nas redes sociais.

Na interpretação da estudante, o fenômeno revela a sensação de insegurança e desamparo enfrentada por muitas mulheres. A ideia propagada por quem utiliza a frase é de que Eliza Samudio teria procurado ajuda e recorrido às instituições, mas acabou assassinada, enquanto Elize Matsunaga, apesar de ter cometido um crime brutal, sobreviveu e hoje está em liberdade.

Com mais de 130 páginas, o TCC investiga também a maneira como casos criminais envolvendo mulheres são apresentados pela imprensa e pelas redes sociais. Clara aborda o que chama de “escandalização midiática” do processo penal, em que questões jurídicas acabam sendo transformadas em narrativas de entretenimento, com personagens classificados de forma simplificada como heróis e vilões.

A pesquisa também analisa o conceito de “vítima ideal” e como mulheres podem ser julgadas não apenas pela Justiça, mas também pela opinião pública. Segundo a estudante, quando uma mulher não se encaixa no comportamento esperado socialmente, pode acabar sofrendo uma espécie de condenação moral, independentemente de sua posição no processo.

O trabalho compara ainda as trajetórias de Eliza e Elize, apontando semelhanças como a origem humilde, a mudança do interior do Paraná para grandes centros e o envolvimento com homens mais ricos e influentes. A pesquisa utiliza estudos de autores como Heleieth Saffioti e Guy Debord para discutir violência estrutural, patriarcado e sociedade do espetáculo.

Apesar da repercussão nas redes sociais e das críticas de pessoas que não chegaram a ler o trabalho, o TCC recebeu nota 10 da banca examinadora. Os professores ainda sugeriram que a pesquisa seja ampliada e transformada em um projeto de mestrado.

Atualmente, Clara trabalha na assessoria jurídica da Defensoria Pública do Ceará, justamente em uma área relacionada ao enfrentamento da violência doméstica. Segundo ela, a repercussão também trouxe um retorno positivo, com mulheres de diferentes partes do país enviando mensagens após conhecerem a pesquisa.

Fonte: R7

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