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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Racha da União Progressista no RS sintetiza infidelidades nas alianças do PL e do MDB

Já disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ata da convenção gaúcha da federação partidária União Progressista, que reúne o PP e o União Brasil, deixa documentado o quanto está sendo possível, na formação das alianças políticas para as eleições de 2026, relativizar as regras previstas na legislação.

Transmitida ainda no dia 1º, sábado, logo após o PP do RS realizar sua convenção estadual na Fecomércio, a ata informa que “por unanimidade”, a federação União Progressista formará aliança para o pleito de 2026 na coalizão denominada de ‘Coligação o Rio Grande Pode Mais’, integrada, além do PP e do União Brasil, pelo PL, o Novo, o Republicanos, o Podemos, o Democrata e o Democracia Cristã. A coligação tem como candidato ao governo Luciano Zucco, do PL. A vice é Silvana Covatti, do PP.

Constam da ata também os nomes dos candidatos ao Senado, com duas vagas de suplência ainda em aberto, e as listas para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa da federação. Dos 16 candidatos listados para deputado federal, 13 são do PP e três do União Brasil. E, dos 44 a deputado estadual, 30 são do PP e 14 são do União Brasil.

Ocorre que, no mesmo dia em que o documento foi transmitido, o MDB estadual também realizava sua convenção, evento durante o qual foi reiterado, e celebrado, o apoio do União Brasil do RS à candidatura de Gabriel Souza, o postulante do MDB ao Piratini. Os emedebistas lideram outra coalizão, integrada também por PSD, Agir e a federação Solidariedade/PRD, e adversária daquela encabeçada pelo PL. A divulgação do apoio do União Brasil a Gabriel não causou estranheza a nenhum dos partidos envolvidos, visto que, na prática, a legenda tornou público seu endosso ao emedebista, que é vice-governador, em dezembro, antes mesmo de o PP decidir sair da base do governo Eduardo Leite (PSD) e passar a integrar uma chapa concorrente.

Na prática também, como costumam lembrar dirigentes do PL gaúcho, para a composição do tempo total na propaganda de rádio e TV, o que vale é o “casamento no papel”. Por isso, o tempo do União Brasil vai ficar para a coligação de Zucco e é nela que vão fazer suas aparições os candidatos do União para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. Mesmo que, em suas campanhas individuais, defendam Gabriel.

Instituídas a partir da lei 14.208/21, as federações partidárias consistem na associação de duas ou mais siglas com afinidade programática, em âmbito nacional, por um período mínimo de quatro anos. A partir da criação da federação, elas passam a atuar como se fossem uma única agremiação partidária, submetidas às mesmas regras dos partidos políticos. Por isso, oficialmente, não podem integrar coligações diferentes em um mesmo estado, ou contrariar decisão tomada por sua direção nacional. A lei, contudo, também prevê a preservação da identidade e da autonomia dos partidos integrantes de federações. Cada um decide individualmente, por exemplo, como vai dispor de sua parcela do Fundo Eleitoral.

Atualmente, existem cinco federações registradas no TSE. São elas: União Progressista (PP/União Brasil), Renovação Solidária (Solidariedade/PRD), Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSol/Rede.

Fonte: Flávia Bemfica / Correio do Povo

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