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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Caixa já começou a depositar lucro do FGTS na conta dos trabalhadores

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A Caixa começou a depositar a distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas contas dos trabalhadores. O crédito total a ser distribuído é de R$ 13,04 bilhões. Vão receber cerca de 138 milhões de trabalhadores, de forma proporcional ao saldo existente em cada conta de FGTS no dia 31 de dezembro de 2025. O lucro referente a 2025 foi de 14,7 bilhões. Para saber quanto cada trabalhador vai receber, é preciso multiplicar o saldo existente na conta do FGTS em 31/12/2025 pelo índice de 0,01868341.

Quem tinha R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2025, por exemplo, vai receber R$ 186,83. Já quem tinha R$ 1.000,00 receberá R$ 18,68. Mas o valor não pode ser sacado, somente dentro das condições previstas nas regras do fundo, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

A distribuição deverá destinar R$ 854,6 milhões aos gaúchos, segundo levantamento da Assessoria Econômica da CDL Porto Alegre. A projeção considera a participação do Rio Grande do Sul na massa de rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada do País e a decisão recente do Conselho Curador do FGTS de distribuir R$ 13,04 bilhões, equivalentes a 89% do lucro obtido na gestão referente a 2025.

De acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul respondeu por cerca de 6,55% da massa salarial nacional dos trabalhadores formais em 2025, colocando o Estado entre os principais beneficiários da distribuição dos recursos. A estimativa posiciona os gaúchos na quinta colocação entre as unidades da Federação em volume de valores recebidos, atrás apenas de São Paulo (R$ 4,54 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,31 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,22 bilhão) e Paraná (R$ 913,4 milhões).

Veja os valores distribuídos

2025

  • Lucro total – R$ 13,6 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,9 bilhões

2024

  • Lucro total – R$ 23,4 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 15,2 bilhões

2023

  • Lucro total – R$ 12,8 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,7 bilhões

2022

  • Lucro total – R$ 13,3 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 13,2 bilhões

2021

  • Lucro total – R$ 8,5 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 8,1 bilhões

2020

  • Lucro total – R$ 11,3 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 7,5 bilhões

2019

  • Lucro total – R$ 12,2 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,2 bilhões

2018

  • Lucro total – R$ 12,5 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 6,2 bilhões

2017

  • Lucro total – R$ 14,6 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 7,3 bilhões

Cálculo

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a distribuição de lucros passou a fazer parte do cálculo de correção do fundo. Com a soma da TR (Taxa de Referência), mais 3% ao ano, o total dessa conta deve garantir a correção equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país.

Distribuição

Na próxima reunião do conselho, será apresentada a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2025, que será creditada nas contas vinculadas dos trabalhadores até agosto. Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador.

O dinheiro deve ser liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, mas não para o bolso do trabalhador, que só poderá sacar dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Quem tem direito

Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2025 terão direito à participação na distribuição de resultados. O dinheiro vai para a conta do trabalhador no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas de cada um no fundo.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. É preciso cadastrar as informações pessoais e também informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser obtido nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos.

(*) con R7

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