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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta nesta sexta

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira, 242. O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ 4.612.623.516,98. O crédito bancário está previsto para o dia 31 de julho de 2026, com os pagamentos sendo realizados ao longo do dia.

Do total de restituições, 839.464 serão destinadas a contribuintes com prioridade em razão da utilização da declaração pré-preenchida e/ou da opção de recebimento via PIX. Outras 309.441 restituições serão pagas a contribuintes enquadrados em diferentes critérios de prioridade, enquanto 197.821 contemplam pessoas com prioridade legal. As demais 1.396.474 restituições referem-se a contribuintes sem enquadramento em categorias prioritárias.

Este lote encerra a fila de restituições aptas ao pagamento relativas ao IRPF 2026. Após o processamento, permanecerão pendentes apenas restituições que ficaram retidas em malha fiscal, ou que apresentam inconsistências nos dados bancários informados para o recebimento, como casos relacionados à chave PIX.

Atualmente, cerca de 165 mil restituições não foram creditadas porque o contribuinte informou o CPF como chave PIX para recebimento, mas não possui conta bancária vinculada a essa chave.

Para regularizar a situação, o contribuinte tem três alternativas:

– cadastrar uma chave PIX CPF junto a uma instituição financeira;

– alterar a conta para crédito da restituição por meio do serviço Meu Imposto de Renda;

– retificar a declaração, informando uma conta bancária de sua titularidade.

Como consultar a restituição

A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando o serviço Meu Imposto de Renda na opção “ Consultar a Restituição “. A consulta também pode ser feita pela página Consulta restituição IRPF ou aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

(*) com Agência Gov.Br

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