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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Superior Tribunal de Justiça Desportiva marca julgamento de Victor Gabriel, do Inter

O zagueiro Victor Gabriel, denunciado pela Promotoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela lance violento no atacande Gabriel Pec, do Cruzeiro. O defensor Colorado será julgado na próxima terça-feira, às 10h, pela Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal.

Foto: Ricardo Duarte / S.C. Internacional

Denunciado por jogada violenta, o zagueiro corre risco de permanecer suspenso até que Gabriel Pec possa retornar a atuar, respeitado o prazo máximo de até 180 dias. Na denúncia apresentada, o subprocurador-geral Ronald Siqueira Barbosa Filho cita a súmula da equipe da arbitragem e material jornalístico para caracterizar o uso de força excessiva por parte de Victor Gabriel e a gravidade da lesão de Gabriel Pec.

O zagueiro seja julgado no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de jogada violenta e prevê pena de uma a seis partidas de suspensão. Mas com um agravante, previsto no § 3º do mesmo artigo. “Na hipótese de o atingido permanecer impossibilitado de praticar a modalidade em consequência de jogada violenta grave, o infrator poderá continuar suspenso até que o atingido esteja apto a retornar ao treinamento, respeitando o prazo máximo de 180 dias“.

Essa foi a primeira vez que Victor Gabriel foi expulso na sua carreira. O zagueiro cumpre a suspensão automática e desfalca o Inter na partida deste sábado, contra o Athletico-PR, na Arena da Baixada, pela 20° rodada do Campeonato Brasileiro. Gabriel Pec sofreu uma fratura na tíbia no lance.

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